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Pró-Reitoria de Administração e Finanças
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    Gestão e Fiscalização de Contratos

    Material útil à Gestão e Fiscalização de Contratos

    70.7 KBDOCX

    Ata de Reunião - INICIAL.docx

    Modelo de Ata de Reunião Inicial com a contratada.

    70.7 KBDOCX

    Autorização - Liberação de Valores - 13º Salário.docx

    Despacho para liberação de valores da conta vinculada - 13º Salário.

    71.1 KBDOCX

    Autorização - Liberação de Valores - Férias.docx

    Despacho para liberação de valores da conta vinculada - Férias.

    72.7 KBDOCX

    Autorização - Liberação de Valores - Rescisões (Após vigência).docx

    Despacho para liberação de valores da conta vinculada - Rescisões (Após Vigência Contratual).

    72.3 KBDOCX

    Autorização - Liberação de Valores - Rescisões.docx

    Despacho para liberação de valores da conta vinculada - Rescisões (Durante Vigência Contratual).

    61.4 KBDOCX

    Autorização - Liberação de Valores - Saldo.docx

    Despacho para liberação de valores da conta vinculada - Saldo Remanescente.

    66.5 KBDOCX

    Modelo de Ofício - Comunicação de Retenção de Valores

    Modelo de ofício utilizado para comunicação à contratada da retenção de valores em virtude de não comprovação do cumprimento de obrigação trabalhista e/ou previdenciária.

    67.9 KBDOCX

    Modelo de Ofício de Notificação

    Modelo de Ofício utilizado para notificar a contratada por suposto descumprimento contratual.

    1016.1 KBPDF

    Caderno de Logística - Pagamento pelo Fato Gerador

    Caderno de Logística do Pagamento pelo Fato Gerador

    997.9 KBPDF

    Caderno de Logística - Conta Vinculada

    Caderno de Logística da Conta Vinculada.

    66.2 KBDOCX

    Modelo de Ofício - Solicitar Emissão de Nota Fiscal/Fatura

    Modelo de Ofício que poderá ser utilizado para solicitar à contratada a emissão da Nota Fiscal/Fatura.

    67.0 KBDOCX

    Modelo - Relatório Final - Gestão do Contrato

    Modelo utilizado para elaboração do relatório final, conforme disposto no art. 70 da IN 05/2017.

    61.1 KBDOCX

    Modelo de Oficio - Comunicação de irregularidades INSS.docx

    Modelo de Ofício para comunicação ao órgão competente acerca de indícios de irregularidade nos recolhimentos do INSS dos terceirizados.

    61.0 KBDOCX

    Modelo de Ofício -Comunicação de irregularidade FGTS.docx

    Modelo de Ofício para comunicação ao órgão competente acerca de indícios de irregularidade nos recolhimentos do FGTS dos terceirizados.

    60.8 KBDOCX

    Comunicação ao sindicato - Acompanhamento de pagamento direto

    Ofício utilizado para notificar o sindicato quando do pagamento direto de obrigações trabalhistas/previdenciárias à terceirizado, conforme Decreto nº 9.507/18

    9.5 KBDOCX

    Formulário SIASG

    Formulário utilizado para solicitar o cadastro em sistema para consulta ao SICAF.

    113.6 KBDOC

    Check-list - Contratos de vigilância.

    Check-list - Contratos de vigilância.

    116.3 KBDOC

    Check-list: Contratos de limpeza, motorista e apoio administrativo.

    Check-List - Contratos de Limpeza, motorista e apoio administrativo.