Acesso à Informação

COMO SOLICITAR PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

• Pela Internet:

1. Acesse o link: https://informabr.cgu.gov.br/
2. Clique em “Fazer pedido”;
3. Escolha a opção que melhor descreve seu pedido e clique em “Avançar”;
4. Digite a sigla ou o nome do órgão de destino do pedido de acesso à informação e clique em “Avançar”;
5. Descreva seu pedido e clique em “Avançar”;
6. Confira o resumo do pedido e clique em “Concluir”.

Ressaltamos que, para concluir o registro da solicitação, o usuário deverá estar logado no sistema.

• Para atendimento presencial:

Dirija-se à unidade física do SIC no IFPB, localizada no setor Ouvidoria na Reitoria ou entre em contato pelo número telefônico (83) 9.9176-5622

Solicite instrução de um dos membros da equipe da unidade do SIC/Ouvidoria.

Importante lembrar: Antes de registrar o seu pedido na Plataforma, verifique se a informação que você deseja está disponível no Portal oficial do IFPB.
Consulte também as perguntas frequentes direcionadas ao IFPB por outros usuários.

FORMULÁRIOS

Para obter os formulários relativos aos procedimentos de pedido de informação, acesse o link: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br/lai-para-sic/formularios

RELATÓRIOS

O relatório estatístico relativo aos pedidos feitos por meio do Informa.BR, conforme previsto no art. 45, incisos III e IV podem ser consultados da seguinte forma:

1. Acesse o Painel Lei de Acesso a Informação da Controladoria Geral da União (CGU), no seguinte link: https://centralpaineis.cgu.gov.br/visualizar/lai

2. Siga as seguintes etapas:

• No Painel, localize o campo “ÓRGÃO”, pesquise pelo termo “IFPB” e selecione-o;
• O Painel exibirá os dados referentes aos pedidos de acesso à informação do IFPB.

Para consultas específicas, utilize o campo “PERÍODO” e selecione o intervalo desejado.

NORMAS E LEGISLAÇÃO

PORTARIA 144/2026 - REITORIA/IFPB, de 2 de fevereiro de 2026 -Designa o Gestor do SIC.

Portaria nº 1576, de 16 de setembro de 2024 - Designa a Autoridade de Monitoramento da LAI.

Portaria nº 1705/2012-REITORIA/IFPB - Estabelece normas para a organização do Acesso às Informações Públicas no âmbito do Instituto Federal da Paraíba. 

Resolução nº 7/2025 - Conselho Superior do IFPB - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Ouvidoria Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS

Até o momento, não existem informações classificadas e/ou desclassificadas no Instituto Federal da Paraíba. 

Localização

Reitoria - Prédio Coriolano de Medeiros (Sede)
Avenida João da Mata, 256 – Jaguaribe, João Pessoa/PB
CEP: 58015-020