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Gestão e Fiscalização de Contratos

por Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação publicado 06/02/2018 09h01, última modificação 30/01/2023 14h34
Material útil à Gestão e Fiscalização de Contratos
 Título   Descrição   Publicado em 
Ata de Reunião - INICIAL.docx Modelo de Ata de Reunião Inicial com a contratada. 21/01/2020 13h55
Autorização - Liberação de Valores - 13º Salário.docx Despacho para liberação de valores da conta vinculada - 13º Salário. 21/01/2020 14h11
Autorização - Liberação de Valores - Férias.docx Despacho para liberação de valores da conta vinculada - Férias. 21/01/2020 14h11
Autorização - Liberação de Valores - Rescisões (Após vigência).docx Despacho para liberação de valores da conta vinculada - Rescisões (Após Vigência Contratual). 21/01/2020 14h11
Autorização - Liberação de Valores - Rescisões.docx Despacho para liberação de valores da conta vinculada - Rescisões (Durante Vigência Contratual). 21/01/2020 14h11
Autorização - Liberação de Valores - Saldo.docx Despacho para liberação de valores da conta vinculada - Saldo Remanescente. 21/01/2020 14h11
Modelo de Ofício - Comunicação de Retenção de Valores Modelo de ofício utilizado para comunicação à contratada da retenção de valores em virtude de não comprovação do cumprimento de obrigação trabalhista e/ou previdenciária. 22/01/2020 14h36
Modelo de Ofício de Notificação Modelo de Ofício utilizado para notificar a contratada por suposto descumprimento contratual. 22/01/2020 15h32
Caderno de Logística - Pagamento pelo Fato Gerador Caderno de Logística do Pagamento pelo Fato Gerador 05/02/2020 14h43
Caderno de Logística - Conta Vinculada Caderno de Logística da Conta Vinculada. 05/02/2020 14h44
Modelo de Ofício - Solicitar Emissão de Nota Fiscal/Fatura Modelo de Ofício que poderá ser utilizado para solicitar à contratada a emissão da Nota Fiscal/Fatura. 06/02/2020 15h07
Modelo - Relatório Final - Gestão do Contrato Modelo utilizado para elaboração do relatório final, conforme disposto no art. 70 da IN 05/2017. 05/01/2021 11h17
Modelo de Oficio - Comunicação de irregularidades INSS.docx Modelo de Ofício para comunicação ao órgão competente acerca de indícios de irregularidade nos recolhimentos do INSS dos terceirizados. 04/03/2022 11h21
Modelo de Ofício -Comunicação de irregularidade FGTS.docx Modelo de Ofício para comunicação ao órgão competente acerca de indícios de irregularidade nos recolhimentos do FGTS dos terceirizados. 04/03/2022 11h23
Comunicação ao sindicato - Acompanhamento de pagamento direto Ofício utilizado para notificar o sindicato quando do pagamento direto de obrigações trabalhistas/previdenciárias à terceirizado, conforme Decreto nº 9.507/18 30/06/2022 14h03
Formulário SIASG Formulário utilizado para solicitar o cadastro em sistema para consulta ao SICAF. 14/09/2022 14h58
Check-List - Contratos de apoio adm., motoristas, limpeza e conservação e manutenção predial Check-List - Contratos de limpeza, apoio administrativo, motoristas e manutenção predial 30/01/2023 14h26
Check-List - Vigilância.doc Check list - Contratos de vigilância 30/01/2023 14h34