O Reitor do IFPB, Nicácio Lopes, participou, nesta segunda-feira (12), de reunião no Ministério Público Federal. Na ocasião foram repassadas recomendações sobre o pluralismo de ideias, direito a liberdade de expressão e exercício da docência.

O documento assinado pelos representantes de diversas instituições de ensino recomenda que as mesmas se abstenham de qualquer atuação ou sanção arbitrária em relação a professores, com fundamento que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, adotando as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral em face destes profissionais, por parte de servidores, professores, estudantes, familiares ou responsáveis.

Para o Reitor do IFPB, Nicácio Lopes, foi uma iniciativa salutar que vem a defender o pluralismo de ideias, de concepções pedagógicas e linhas de pensamento multidisciplinares. “Não se concebe que o pensamento científico seja visto de forma monolítica e o docente não pode ser cerceado de mostrar as várias faces do conhecimento. É um documento que está em defesa da liberdade de expressão e do exercício da cátedra”, disse o Reitor.

Nicácio Lopes afirmou ainda que o IFPB já tem iniciativas próprias para fazer prevalecer o direito dos professores de exercitarem sua profissão livremente. A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) já vem desenvolvendo ações nesse sentido, a exemplo da criação da rede de combate ao assédio, presente em todos os campi e cujo regulamento está sendo construído. “Temos combatido toda e qualquer forma de assédio, tanto por parte dos estudantes, como também de professores e técnico-administrativos. Eu acredito que o documento assinado pelo reitor hoje é de extrema importância e vem a somar e fortalecer o que já estamos desenvolvendo. O pilar fundamental é o respeito à constituição, à liberdade e a dignidade da pessoa  humana, nossa instituição jamais pode se afastar desses princípios”, apontou o Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Manoel Macedo.

Ainda durante a reunião foi anunciada a criação de uma plataforma digital para denúncias anônimas: O Observatório de Violência por Intolerância. “Acatamos e defendemos inteiramente que as instituições monitorem essas ocorrências e denunciem para que haja apuração ostensiva dos responsáveis por estes crimes”, destacou o Reitor Nicácio.

Participaram da reunião representantes das secretarias de Educação de Estado e município, Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior e de Educação Básica.

*Patrícia Nogueira e Heranir Fernandes - DGCOM