Normas e Procedimentos

por 2058951 publicado 26/07/2016 08h14, última modificação 03/04/2020 11h08
Esta seção tem o objetivo de apresentar as principais resoluções, portarias e instruções normativas, que envolvem a Inovação.
 Título   Descrição   Publicado em 
Manual para o Depositante de Patentes Material que auxilia os inventores na escrita da patente. 02/08/2018 11h15
Decreto 7.423-2010 - Regulamentação das relações entre os IFs e as Fundações 03/04/2020 11h04
Decreto 9.283-2018 - Regulamenta a lei 10.973-2004 03/04/2020 11h04
IN INPI 018-2013 - Procedimentos de depósito de patentes 03/04/2020 11h04
IN INPI 031-2013 - Normas gerais do INPI 03/04/2020 11h04
Lei 8.666-1993 - Lei de Licitações e Contratos 03/04/2020 11h04
Lei 8.958-1994 - Relações de IFs com Fundações de Apoio 03/04/2020 11h04
Lei 9.279-1996 - Lei de Propriedade Industrial 03/04/2020 11h04
Lei 9.606-1998 - Proteção da propriedade intelectual de programa de computador 03/04/2020 11h04
Lei 9.608-1998 - Lei do Voluntariado 03/04/2020 11h04
Lei 9.610-1998 - Direitos autorais 03/04/2020 11h04
Lei 10.973-2004 - Lei de Inovação 03/04/2020 11h04
Lei 12.772-2012 - Plano de Cargos e Carreiras 03/04/2020 11h04
Lei 13.123 - Marco Legal da Biodiversidade 03/04/2020 11h04
Lei 13.243-2016 - Marco Legal da Inovação.pdf 03/04/2020 11h04
Lei complementar 123-2006 - Estatuto da MPE 03/04/2020 11h04
Portaria 251_2014 MCTIC - Diretrizes para a Gestão da Política de Inovação das Unidades de Pesquisa MCTIC 03/04/2020 11h04
Portaria 1291-2013 MEC - Diretrizes para a organização dos IFs 03/04/2020 11h04
Resolução 144-2017-CONSUPER - Regimento Geral do IFPB 03/04/2020 11h04
Resolução 238-2015-CS-Regimento do DIT 03/04/2020 11h04
Resolução 246-2015-CS - Estatuto do IFPB 03/04/2020 11h04
Resolução Normativa INPI 151-2015 - Exame prioritáro 03/04/2020 11h04
Guia de Orientação para Elaboração da Política de Inovação nas ICTs 03/04/2020 11h05
Resolução 116-2017-CONSUPER - Política de Inovação do IFPB 03/04/2020 11h07
IN DIT 001-2020 - Estabelece atribuições aos Agentes de Inovação 03/04/2020 11h08