Normas e Procedimentos

por 2058951 publicado 26/07/2016 08h14, última modificação 12/06/2022 10h31
Esta seção tem o objetivo de apresentar as principais resoluções, portarias e instruções normativas, que envolvem a Inovação.
 Título   Descrição   Publicado em 
IN 02-2021- Pedido de proteção da propriedade intelectual Estabelece orientações quanto aos procedimentos necessários para pedido de proteção da propriedade intelectual e dá outras providências 21/11/2021 09h02
Manual do INPI para o Depositante de Patentes Material que auxilia os inventores na escrita da patente. 21/11/2021 08h59
IN INPI 018-2013 - Procedimentos de depósito de patentes 03/04/2020 11h04
IN INPI 031-2013 - Normas gerais do INPI 03/04/2020 11h04
IN 01 - 2021 - Agentes da Inovação IFPB.pdf Instrução Normativa nº 001/2021 – DIT/PRPIPG/RE Agentes de Inovação 21/04/2021 16h28
IN DIT 001-2020 - Estabelece atribuições aos Agentes de Inovação 03/04/2020 11h08
IN DIT 002-2020 - Estabelece orientação quando aos procedimentos de TT Estabelece orientação quanto ao uso de conceitos relacionados a gestão da Inovação, bem como ao uso de instrumentos jurídicos específicos para transferência da propriedade intelectual do IFPB 14/12/2020 21h46
Decreto 7.423-2010 - Regulamentação das relações entre os IFs e as Fundações 03/04/2020 11h04
Decreto 9.283-2018 - Regulamenta a lei 10.973-2004 03/04/2020 11h04
Lei 8.666-1993 - Lei de Licitações e Contratos 03/04/2020 11h04
Lei 8.958-1994 - Relações de IFs com Fundações de Apoio 03/04/2020 11h04
Lei 9.279-1996 - Lei de Propriedade Industrial 03/04/2020 11h04
Lei 9.606-1998 - Proteção da propriedade intelectual de programa de computador 03/04/2020 11h04
Lei 9.608-1998 - Lei do Voluntariado 03/04/2020 11h04
Lei 9.610-1998 - Direitos autorais 03/04/2020 11h04
Lei 10.973-2004 - Lei de Inovação 03/04/2020 11h04
Lei 12.772-2012 - Plano de Cargos e Carreiras 03/04/2020 11h04
Lei 13.123 - Marco Legal da Biodiversidade 03/04/2020 11h04
Lei 13.243-2016 - Marco Legal da Inovação.pdf 03/04/2020 11h04
Lei complementar 123-2006 - Estatuto da MPE 03/04/2020 11h04
Portaria 251_2014 MCTIC - Diretrizes para a Gestão da Política de Inovação das Unidades de Pesquisa MCTIC 03/04/2020 11h04
Portaria 1291-2013 MEC - Diretrizes para a organização dos IFs 03/04/2020 11h04
Resolução 144-2017-CONSUPER - Regimento Geral do IFPB 03/04/2020 11h04
Resolução 238-2015-CS-Regimento do DIT 03/04/2020 11h04
Resolução 246-2015-CS - Estatuto do IFPB 03/04/2020 11h04
Resolução Normativa INPI 151-2015 - Exame prioritáro 03/04/2020 11h04
Guia de Orientação para Elaboração da Política de Inovação nas ICTs 03/04/2020 11h05
Resolução 116-2017-CONSUPER - Política de Inovação do IFPB 03/04/2020 11h07
Diagrama de processo IN DIT 002-2020 14/12/2020 21h46
Instrumentos jurídicos para transferência de tecnologia e know-how Contém o parecer 03/2020 da AGU, bem como as minutas padrão dos contratos de cessão e licenciamento de patentes, bem como contrato de produto não patenteado, não patenteável e know-how 14/12/2020 18h15
Proposta de Política Institucional de Inovação do IFPB - Consulta Pública.pdf Consulta Pública à Proposta de Política Institucional de Inovação 21/06/2021 16h52
Portaria 21-2021- Observatório.pdf Núcleo de Apoio à Gestão da Inovação - Observatório da Inovação Tecnológica 29/06/2021 12h10
Portaria 24-2021 PRPIPG-RE (PIAGI).pdf Institui o Programa Institucional de Apoio à Gestão da Inovação ,vinculado ao Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT 06/08/2021 16h34
Política de Inovação do IFPB Resolução CONSUPER 84/2021 12/01/2022 18h45
PORTARIA CRIAÇÃO DA AGÊNCIA NEO PORTARI A 1439/2021 - REI TORI A/I FPB, de 2 de dezembro de 2021.Estabelece a Criação da Agência de Inovação do IFPB. 12/06/2022 10h31