O que é uma patente?

Conforme o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), se você inventou uma nova tecnologia, seja para produto ou processo, pode buscar o direito a uma patente. Assim, uma patente é uma concessão pública, conferida pelo Estado, que garante ao seu titular a exclusividade ao explorar comercialmente a sua criação. Em contrapartida, é disponibilizado acesso ao público sobre o conhecimento dos pontos essenciais e as reivindicações que caracterizam a novidade no invento. 

A patente também vale para melhorias no uso ou fabricação de objetos de uso prático, como utensílios e ferramentas. Ela pode ser uma Patente de Invenção (PI) ou Patente de Modelo de Utilidade (MU). 

No site do INPI, você poderá visualizar o Guia Básico para o Depositante e maiores informações sobre patentes. Você também pode acessar a legislação sobre o tema. 

Tire suas dúvidas!

Teve uma ideia? Como depositar uma patente?

Registro de software: como proceder?

Caso deseje obter maiores detalhes sobre o processo de registro de programa de computador junto ao INPI, acesse  Guia Básico ou, se for servidor do IFPB, procure os agentes de inovação nos Campi ou nossa coordenação.

Informamos que todo processo é feito de forma digital na plataforma do INPI. De forma semelhante, a Agência de Inovação do IFPB- NEO também realiza o pedido de proteção, com menos burocracia e agilidade no processo. Se você é servidor do IFPB, acesse na coluna a esquerda o link da Inovação "Formulários", lá temos um passo a passo para solicitação do RPC pelo SUAP.