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Normas, Modelos e Legislações

por Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação publicado 04/07/2016 09h31, última modificação 26/07/2021 15h08
Documentos que normatizam a pós-graduação no IFPB (lato sensu e stricto sensu)

Esta seção tem o objetivo de apresentar as principais normas, internas e externas, que envolvem a Pós-Graduação. Também são disponibilizados  documentos de suporte à construção de Projetos Pedagógicos de Cursos e de esclarecimento dos principais trâmites burocráticos.

TipoDescrição

Resoluções

Lato Sensu
  1. Resolução Nº 145/2017/CS/IFPB, que convalida a Resolução ad referendum Nº 13/2016/CS/IFPB: dispõe sobre o Regulamento Geral dos cursos de Pós-Graduação Latu Sensu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
  2. Resolução Nº 187/2013/CS/IFPB: dispõe sobre a aprovação do Regulamento Didático dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. Substituído pela Resolução nº 145/2017/CS/IFPB.
  3. Resolução Nº 188/2013/CS/IFPB: dispõe sobre o disciplinamento da classificação, criação, tramitação, avaliação e reserva de vagas dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu no âmbito do IFPB.
  4. Resolução Nº 189/2013/CS/IFPB: dispõe sobre a criação, funcionamento e administração dos recursos do Fundo de Incentivo à Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFPB
  5. Resolução Nº 001/2018-MEC/CNE/CES de 06/04/2018: Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior 


Stricto Sensu

  1. Resolução Nº 64/2012/CS/IFPB de 07/05/2012Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
  2. Resolução ad referendum Nº 29/2017/CS/IFPB de 01/09/2017

    Dispõe sobre Ações Afirmativas na Pós-Graduação do IFPB que trata da inclusão de negros (pardos e pretos), indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação lato sensu e stricto sensu no âmbito do IFPB.

  3. Resolução AR 21/2020 - CONSUPER/DAAOC /REITORIA/IFPB, de 11 de maio de 2020 - Dispõe sobre questões relacionadas ao fluxo dos processos para emissão de diploma de Pós-Graduação Stricto Sensu no âmbito do IFPB.

  4. RESOLUÇÃO 52/2021 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB - Dispõe sobre a reformulação do Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

Modelos, procedimentos e trâmites

  1. Modelo de PPC para criação de Cursos de Especialização v2.5
  2. Modelo - Relatório de Atividades - Qualificação via Convênio
  3. Modelo - Relatório de Atividades - Qualificação via Minter/Dinter
  4. Trâmite para a implantação de novos cursos Lato Sensu
  5. Trâmite para a submissão de propostas de criação de novos cursos stricto sensu
  6. Fluxo para emissão de Certificado Lato Sensu
  7. Fluxo para a construção/publicação de editais de pós-graduação
  8. Fluxo de processo para análise de Projeto Pedagógico de Curso (PPC)
  9. Fluxo de acompanhamento - Atividades dos servidores durante afastamento para qualificação Stricto Sensu
  10. Termo de autorização de postagem no repositório digital
  11. Termo de Compromisso e Conhecimento - Afastamento para Qualificação em Pós-Graduação Stricto Sensu
  12. Relatório de Atividades - Licença Capacitação para Elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso
  13. Relatório Semestral - Afastamento para Qualificação em Pós-Graduação Stricto Sensu
  14. Relatório Final - Afastamento para Qualificação em Pós-Graduação Stricto Sensu
  15. Relatório de Atividades -  Servidor(a) em Programa de Qualificação Stricto Sensu mediante Incentivo Institucional (PIQIFPB)

Notas Técnicas

  1. Nota Técnica DPG/PRPIPG/RE nº 001/2016: dispõe sobre questões relacionadas à emissão de certificado de conclusão de curso Lato Sensu
  2. Nota Técnica DPG/PRPIPG/RE nº 001/2019dispõe sobre questões relacionadas à instrução dos processos para criação de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu no âmbito do IFPB
  3. Nota Técnica DPG/PRPIPG/RE nº 001/2020dispõe sobre questões relacionadas ao fluxo dos processos de emissão de diploma de Pós-Graduação Stricto Sensu no âmbito do IFPB
  4. Nota Técnica DPG/PRPIPG/RE nº 002/2020dispõe sobre orientações acerca da execução das Atividades de Ensino Não Presenciais (AENPs) na Pós-Graduação durante a pandemia da COVID-19.
  5. Nota Técnica DPG/PRPIPG/RE nº 004/2020:Dispõe sobre orientações acerca dos procedimentos para as defesas de conclusão de curso de Pós-Graduação no âmbito do IFPB durante a pandemia da COVID-19.

  6. Nota Técnica DPG/PRPIPG/RE nº 001/2021: Dispõe sobre as orientações e procedimentos para depósito, no Repositório Institucional , dos Trabalhos de Conclusão de Curso e das Produções Técnicas de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no âmbito do IFPB.

Documentos Gerais

  1. RESOLUÇÃO 23/2020 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB - Regulamenta a disponibilização de vaga institucional para servidores ativos e permanentes do IFPB (docentes ou técnicos) em programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu
  2. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2020 - PRPIPG/IFPB - Dispõe sobre orientações complementares quanto ao desenvolvimento de pesquisas de pós-graduação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), durante o período de suspensão das atividades presenciais.