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Ano 2012

por Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação publicado 04/03/2016 13h15, última modificação 19/10/2017 11h55
Esta seção contém as Resoluções do ano de 2012 do CONSUPER.
 Título   Descrição   Publicado em 
Resolução Nº 183 ----Anexo----- 22/06/2016 16h02
Resolução Nº 184 Dispõe sobre Minuta de Resolução referente à Processo de Remoção. 22/06/2016 16h02
Resolução Nº 185 Convalida a Resolução 155/2012, de 19 de setembro de 2012, que dispõe sobre a alteração no projeto pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos do Campus Sousa, visando atualizá-lo face às exigências legais. 22/06/2016 16h02
Resolução Nº 186 Convalida a Resolução 120/2012, de 25 de junho de 2012, que dispõe sobre alteração no projeto pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos do Campus Sousa visando atualizá-lo face às exigências legais. 22/06/2016 16h02
Resolução Nº 192 Dispõe sobre a autorização do funcionamento do Curso Superior de Bacharelado em Administração Pública, na modalidade Educação à Distância, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil, para o primeiro semestre letivo de 2013. 22/06/2016 16h02
Resolução Nº 193 Dispõe sobre a aprovação do texto de Edital e autorização para sua abertura, para realização de Processo Seletivo para ingresso no Curso Superior de Bacharelado em Administração Pública, na modalidade Educação à Distância, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil, para o primeiro semestre letivo de 2013. 22/06/2016 16h02
Resolução Nº 196 Aprova Manual de Procedimentos para registro de diplomas referentes aos CTI e CTS. 22/06/2016 16h02
Resolução Nº 197 Dispõe sobre a adesão do IFPB ao Processo Seletivo do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), para ingresso de candidatos nos Cursos Superiores Presenciais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no primeiro semestre de 2013. 22/06/2016 16h02
Resolução Nº 200 Dispõe sobre a aprovação da avaliação de desempenho da gestão de projetos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba realizados com a colaboração da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (FUNETEC-PB), executados no exercício de 2011. 22/06/2016 16h02
Resolução Nº 201 Dispõe sobre a aprovação da 7ª Alteração do Estatuto da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (FUNETEC-PB) de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 22/06/2016 16h20
Resolução Nº 202 Constituir Comissão composta por conselheiros para a Comissão que apreciará a legalidade e compatibilidade dos documentos da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (FUNETEC-PB) em relação ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 22/06/2016 16h20
Resolução Nº 203 ----Anexo---- 22/06/2016 16h20
Resolução Nº 203 Convalida a Res. 165/2012, de 10/10/2012, que dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna, para o exercício de 2013 – PAINT-2013, do IFPB. 22/06/2016 16h20
Resolução Nº 204 Convalida a Resolução 111/2012, de 14 de junho de 2012, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento de Oferta dos Cursos de Formação Inicial e Continuada do IFPB. 22/06/2016 16h20
Resolução Nº 205 Convalida a Resolução 92/2012, que dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora para fixar os critérios e organizar o processo eleitoral para a eleição do Diretor Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 22/06/2016 16h20
Resolução Nº 206 Convalida a Resolução 103/2012, que dispõe sobre a substituição da Conselheira Paula Falcão Carvalho Porto de Freitas na Comissão Organizadora para fixar os critérios e organizar o processo eleitoral para a eleição do Diretor Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 22/06/2016 16h20
Resolução Nº 207 Convalida a Resolução 104/2012, que dispõe sobre o estabelecimento de turnos de votação no processo eleitoral destinado a eleição do Diretor Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 22/06/2016 16h20
Resolução Nº 208 Convalida a Resolução 128/2012, que dispõe sobre a Constituição da Comissão Eleitoral responsável pela regulamentação do processo de consulta à comunidade escolar para escolha do Diretor-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 22/06/2016 16h20
Resolução Nº 209 Convalida a Resolução 135/2012, que dispõe sobre a suspensão processo eleitoral destinado a eleição do Diretor Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 22/06/2016 16h20
Resolução Nº 210 Convalida a Resolução 30/2012, de 12 de março de 2012, que dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Técnico em Segurança no Trabalho subsequente ao Ensino Médio, constante no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Campus de Patos. 22/06/2016 16h20
Resolução Nº 211 Convalida a Resolução 147/2012, de 17 de agosto de 2012, que dispõe sobre pedido de alteração no projeto pedagógico do Curso Técnico em Segurança no Trabalho subsequente ao Ensino Médio, constante no Eixo Tecnológico de Segurança, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Campus de Patos, visando o aditamento de suas vagas anuais bem como dos seus polos. 27/06/2016 14h58
Resolução Nº 212 Convalida a Resolução 148/2012, que dispõe sobre autorização de afastamento do Reitor para missão institucional no exterior. 27/06/2016 15h00
Resolução Nº 213 Dispõe sobre avaliação do Estágio Probatório do servidor Emmanuel de Figueiredo Barbosa. 27/06/2016 15h00
Resolução Nº 214 Dispõe sobre avaliação do Estágio Probatório da Servidora Jaciara Lopes Silva. 27/06/2016 15h00
Resolução Nº 218 Dispõe sobre a aprovação da retificação do Edital nº 188 de 27/08/2012, para a realização de Processo seletivo para os Cursos Técnicos Subsequentes ao Ensino Médio e para os Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, ofertados pelos Campi Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel e Sousa do IFPB, para ingresso no primeiro e segundo semestres do ano letivo de 2013. 27/06/2016 15h01
Resolução Nº 219 Dispõe sobre a aprovação da retificação do Edital nº 189 de 27/08/2012, para realização de Processo Seletivo para o Curso Técnico em Segurança no Trabalho Subsequente ao Ensino Médio na modalidade Educação à Distância (EAD) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no segundo semestre letivo de 2013. 27/06/2016 15h01
Resolução Nº 220 Constituir Comissão composta por conselheiros e membros indicados para a Comissão que apresentará subsídios ao Colegiado no que tange à Minuta de Resolução de Remoção dos servidores no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 27/06/2016 15h02
Resolução Nº 223 Dispõe sobre a suspensão da Resolução 70/2011, de 07 de outubro de 2011, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento para implantação da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 27/06/2016 15h03
Resolução Nº 224 Constitui Comissão para apresentação de subsídios ao CONSUPER, visando à alteração da Resolução 70/2011, que trata da Jornada de Trabalho dos técnico-administrativos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 27/06/2016 15h04
Resolução Nº 225 Dispõe sobre a composição da Comissão para avaliar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC - no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 27/06/2016 15h04
Resolução Nº 226 Dispõe sobre a não realização de consultas à comunidade acerca da continuidade da oferta do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC - no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 27/06/2016 15h04
Resolução Nº 227 Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Eleitoral para Direção-Geral do campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 27/06/2016 15h04
Resolução Nº 228 Convalida a Resolução 133/2012, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre a ampliação da estrutura organizacional da Procuradoria Federal no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 27/06/2016 15h05
Resolução Nº 229 Convalida a Resolução 122/2012, de 27 de junho de 2012, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas – NAPNE – do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no campus Cabedelo. 27/06/2016 15h05
Resolução Nº 230 Convalida a Resolução 123/2012, de 27 de junho de 2012, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas – NAPNE – do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no campus Picuí. 27/06/2016 15h05
Resolução Nº 231 Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora para fixar os critérios e organizar o processo eleitoral para provimento de cargos de Conselheiros do Biênio 2012-2013 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 27/06/2016 15h11
Resolução Nº 232 Dispõe sobre a homologação do resultado final da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Carlos André Neves Sampaio, Administrador, lotado no campus João Pessoa. 27/06/2016 15h11
Resolução Nº 238 Dispõe sobre a alteração da Resolução 44/2010 que aprova o Estatuto do IFPB. 27/06/2016 15h11
Resolução Nº 239 Dispõe sobre a alteração da Resolução 67/2010 que aprova o Regimento Geral do IFPB, criando a Secretaria dos Órgãos Colegiados e alocando a Diretoria de Gestão de Pessoas, ambos, como órgãos suplementares da Reitoria. 27/06/2016 15h12
Resolução Nº 242 Dispõe sobre a solicitação de autorização de funcionamento do Curso de Especialização em Gestão Pública (Pós-Graduação Lato Sensu) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 27/06/2016 15h12
Resolução Nº 245 Dispõe sobre a homologação do resultado final da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Anna Paola Lins e Silva, Psicóloga, lotada no campus João Pessoa. 27/06/2016 15h15
Resolução Nº 246 Dispõe sobre a homologação do resultado final da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Kleber Cruz Marques Neto, Contador, lotado no campus João Pessoa. 27/06/2016 15h15
Resolução Nº 247 Dispõe sobre a homologação do resultado final da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Socorro de Maria Miranda dos Santos, Assistente em Administração, lotada no campus João Pessoa. 27/06/2016 15h15
Resolução Nº 248 Dispõe sobre a homologação do resultado final da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Nathya Fernandes de Lucena, Assistente em Administração, lotada no campus João Pessoa. 27/06/2016 15h15
Resolução Nº 249 Dispõe sobre a homologação do resultado final da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Gabriela Sousa de Araujo Albuquerque, Assistente em Administração, lotada no campus João Pessoa. 27/06/2016 15h15
Resolução Nº 250 Dispõe sobre a homologação do resultado final da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Amanda Olívia Alves Cavalcante, Assistente em Administração, lotada no campus João Pessoa. 27/06/2016 15h15
Resolução Nº 251 Dispõe sobre a homologação do resultado final da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Francisco Petrucci Neto, Contador, lotado no campus João Pessoa. 27/06/2016 15h15
Resolução Nº 252 Convalida a Resolução 82-2012, de 18 de maio de 2012, que dispõe sobre a aprovação do texto de Edital e autorização para sua abertura, para realização de Processo Seletivo Especial para Transferência Escolar Voluntária de Estudantes Externos, Ingresso de Graduados, Reingresso de Ex-discentes e Reopção de Curso ou Transferência Interna de Estudantes do IFPB em Cursos Superiores de Graduação Presenciais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba para o segundo semestre letivo de 2012. 27/06/2016 15h15
Resolução Nº 253 Convalida a Resolução 20/2012, de 28 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a aprovação do pedido de ampliação das vagas ofertadas por meio do Edital nº 2/2012, que trata do Processo Seletivo para ingresso nos Cursos Superiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no primeiro semestre de 2012. 27/06/2016 15h15
Resolução Nº 254 Convalida a resolução 137/2012, de 13 de agosto de 2012, que dispõe sobre a aprovação do pedido de ampliação das vagas ofertadas por meio do Edital nº 136/2012, que trata do Processo Seletivo para ingresso nos Cursos Superiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no segundo semestre de 2012. 27/06/2016 15h15
Resolução Nº 256 Dispõe sobre a aprovação do texto de Edital e autorização para sua abertura, para realização de Processo Seletivo para ingresso no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública, na modalidade Educação à Distância, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil, para o primeiro semestre letivo de 2013. 27/06/2016 15h15
Resolução Nº 258 Dispõe sobre a aprovação do texto de Edital e autorização de sua abertura, para realização de Processo Seletivo para o Curso Técnico em Eventos integrado com o Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, do Campus João Pessoa, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, para o ano letivo de 2013. 27/06/2016 15h15