Propriedade Intelectual

por PRPIPG publicado 04/07/2016 10h48, última modificação 03/03/2017 14h58

O que é uma patente?



Conforme o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), se você inventou uma nova tecnologia, seja para produto ou processo, pode buscar o direito a uma patente. Assim, uma patente é uma concessão pública, conferida pelo Estado, que garante ao seu titular a exclusividade ao explorar comercialmente a sua criação. Em contrapartida, é disponibilizado acesso ao público sobre o conhecimento dos pontos essenciais e as reivindicações que caracterizam a novidade no invento. 

A patente também vale para melhorias no uso ou fabricação de objetos de uso prático, como utensílios e ferramentas. Ela pode ser uma Patente de Invenção (PI) ou Patente de Modelo de Utilidade (MU)

No site do INPI, você poderá visualizar o Manual para o Depositante e mais informações sobre patentes. Você também deve acessar a legislação sobre o tema. 


Tire suas dúvidas!


 

Teve uma ideia? Como depositar uma patente?

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Registro de software: como proceder?


 

Para registrar software junto ao IFPB e INPI, você deverá seguir os cinco passos abaixo:

  1. Preencher o formulário de Pedido de Registro de Programa de Computador. Usar papel branco (não reciclável). Você deverá preencher os campos das seções: dados do autor do programa. Se houver mais de um autor, em um novo documento do Word (em branco), basta inserir os mesmos dados solicitados pelo formulário: CPF, nome, data de nascimento, nacionalidade, classificação por tipo de programa (disponível aqui), endereço, cidade, UF, país, CEP, telefone e e-mail. Datar. Cada autor deve assinar; dados do programa; a DIT/PRPIPG irá preencher os outros campos. O Reitor irá assinar o documento;
  2. Preencher o Documento de cessão de direitos patrimoniais. Usar papel branco (não reciclável). Substituir o texto em vermelho do campo Cedente com os dados do autor. Cada autor deverá preencher um novo documento; o autor assinará na linha de assinatura chamada Cedente. O Reitor assinará como Cessionário; as testemunhas serão servidores da PRPIPG;
  3. Gravar o código que se deseja proteger em arquivos no formato PDF e depois armazenar em três discos óticos (CDs ou DVDs) não regraváveis (não pode ser CD-RW ou DVD-RW). Os três discos, contendo arquivos idênticos, devem ser acondicionados individualmente em caixa plástica convencional de acondicionamento de CD, resistente e apropriada, que garanta a integridade da mídia plástica. Cada caixa deverá ser acondicionada em um envelope plástico SEDEX, adquirido nos Correios. Não é necessário lacrar neste momento;
  4. Colocar toda a documentação, CDs e envelopes plásticos SEDEX e outros materiais (se houver) em um envelope comum. Lacrar o envelope comum e anexar a um novo processo a ser protocolado no setor específico de seu campus. O conteúdo do envelope comum não deverá ser carimbado pelo setor de protocolo;
  5. Encaminhar o processo a DIT-RE;
  6. Enviar também os documentos preenchidos através do Word para o e-mail através, unicamente, de seu e-mail institucional no Zimbra.

A DIT/PRPIPG irá realizar as seguintes atividades:

  • Receber toda a documentação e materiais;
  • Realizar pagamento de taxas e demais despesas necessárias;
  • Preencher os campos restantes do Pedido de Registro de Programa de Computador;
  • Preencher documento Autorização para cópia da documentação técnica;
  • Preencher os campos restantes do Documento de cessão de direitos patrimoniais;
  • Iniciar o pedido junto ao INPI;
  • Acompanhar as etapas, prazos e despachos do INPI durante toda a vida útil do registro;
  • Receber o código de registro de programa de computador;
  • Manter os autores informados.


Caso deseje obter maiores detalhes sobre o processo de registro de programa de computador junto ao INPI, acesse este link http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/programa-de-computador/guia-basico-de-programa-de-computador

Informamos que, em breve, o INPI irá agilizar os depósitos de pedidos de registro de programa de computador através de sistemas computacionais. Assim, o processo será menos burocrático. De forma semelhante, a DIT/PRPIPG também irá informatizar o processo que lhe cabe, gerando menos burocracia e agilizando todo o processo.