Legislação e normas
por 1888737
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publicado
14/02/2017 20h29,
última modificação
26/03/2024 15h03
Documentos Normativos
- PPC Referência - Cursos Técnicos (Integrado e Subsequente) - Versão editável (.docx)¹
- PPC Referência - Cursos Técnicos (Integrado e Subsequente) - Versão para leitura e impressão (.pdf)¹
- PPC referência para elaboração de Plano Pedagógico de Cursos de Graduação
- Fluxograma Curso Superior Tecnologia 5 semestres
- Fluxograma Curso Superior Tecnologia 6 semestres
- Fluxograma Curso Superior Licenciatura
- Fluxograma Curso Superior Engenharia e Bacharelados
¹ Arquivos atualizados em 26 de março de 2024.
Legislação Federal
- Diretrizes e bases da educação nacional - LDB. Lei nº 9.394/1996.
- Decreto nº 5.622/2005 - Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
- Decreto nº 9.057/2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
- Plano Nacional de Educação - PNE. Lei nº 13.005/2014.
