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Documentos Normativos

por 1888737 publicado 13/02/2017 18h56, última modificação 19/01/2023 08h48

Criação, alteração e extinção de cursos



  • Calendário 2017 para criação, alteração e extinção de Cursos Técnicos de Nível Médio e Cursos de Graduação do IFPB.


Notas Técnicas e Resoluções


  • RESOLUÇÃO AR 52/2022 - CONSUPER - Dispõe sobre a realização de matrícula condicional nos cursos técnicos subsequentes e superiores do IFPB no período 2023.1.

  • RESOLUÇÃO AR 51/2022 - CONSUPER - Dispõe sobre os procedimentos para solicitação acadêmica de forma eletrônica pelo(a) estudante no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.  

Nota Técnica nº 01/2015-CEPE/IFPB - Elaboração de Calendário Acadêmico. (REVOGADA pela Resolução nº 06/2018-CEPE/IFPB).



  • NOTA TÉCNICA 1/2020 - PRE/REITORIA/IFPB E ANEXO A — Apresenta informações e esclarecimentos à Comunidade Acadêmica acerca dos procedimentos a serem observados durante o período de suspensão das atividades Didático-Pedagógicas, no âmbito do IFPB, devido à emergência de saúde que decorre do Coronavírus (COVID-19)


  • NOTA TÉCNICA PRE-RE nº 005-2020 -Normativa os procedimentos para apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC e Relatório de Estágio na modalidade virtual e dá outras providências.


  • NOTA TÉCNICA 6/2020 - PRE/REITORIA/IFPB - Dispõe sobre as orientações e procedimentos para depósito dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) e Relatórios de Estágios (RE) no Repositório Institucional (RI) no âmbito do IFPB.



Instruções Normativas


  • Instrução Normativa 01/2023-PRE - Estabelece os Critérios para a Certificação do Ensino Médio e a Declaração de Proficiência nas Áreas do Conhecimento, tendo como base o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA e Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade - ENCCEJA PPL.

  • Instrução Normativa 02/2018-PRE - Estabelece os Critérios para a Certificação do Ensino Médio e a Declaração de Proficiência nas Áreas do Conhecimento, tendo como base o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA

  • Instrução Normativa nº 01/2018-PRE - Estabelece os Critérios para a Certificação do Ensino Médio e a Declaração de Proficiência nas Áreas do Conhecimento, tendo como base o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA.



  • Instrução Normativa nº 01/2017-PRE - Dispõe sobre o emprego da modalidade de educação a distância nos cursos técnicos de nível médio e de graduação presenciais regularmente autorizados, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

  • Instrução Normativa nº 02/2016-PRE - Dispõe sobre obrigatoriedade da oferta da disciplina de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nos cursos de formação de professores ofertados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, e dá outras providências.



  • Instrução Normativa nº 02/2019-PRE - Orienta quanto às especificações das instalações sanitárias no âmbito do IFPB e dá outras providências, em conformidade com a NR 24/1993 (Portaria SSST nº 13, de 17 de setembro de 1993) – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho.



  • INSTRUÇÃO NORMATIVA 5/2021 - PRE/REITORIA/IFPB - Institui e normatiza os procedimentos para elaboração do Plano de Disciplina dos Cursos de Graduação, revoga a INSTRUÇÃO NORMATIVA 2/2021–PRE/REITORIA/IFPB, de 18 de junho de 2021, e dá outros procedimentos

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA 4/2021 - PRE/REITORIA/IFPB - Estabelece os Critérios para a Certificação do Ensino Médio e a Declaração de Proficiência nas Áreas do Conhecimento, tendo como base o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA 2020.

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA 1/2022 -PRE/REITORIA/IFPB -Estabelece os Critérios para a Certificação do Ensino Médio e a Declaração de Proficiência nas Áreas do Conhecimento, tendo como base o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA e Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade - ENCCEJA PPL.


Atividades Docente







Portarias



  • PORTARIA 30/2020 - PRE/REITORIA  - Estabelece os procedimentos para solicitação acadêmica de forma eletrônica pelo(a) estudante maior de 18 anos.
      • Revogada pela Resolução AR -51/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 14 de dezembro de 2022.                                                                                                                                                                                                      

 

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