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Documentos Normativos

por 1888737 publicado 13/02/2017 18h56, última modificação 02/07/2020 18h06

Criação, alteração e extinção de cursos



  • Calendário 2017 para criação, alteração e extinção de Cursos Técnicos de Nível Médio e Cursos de Graduação do IFPB.


Notas Técnicas e Resoluções


Nota Técnica nº 01/2015-CEPE/IFPB - Elaboração de Calendário Acadêmico. (REVOGADA pela Resolução nº 06/2018-CEPE/IFPB).



  • NOTA TÉCNICA 1/2020 - PRE/REITORIA/IFPB E ANEXO A — Apresenta informações e esclarecimentos à Comunidade Acadêmica acerca dos procedimentos a serem observados durante o período de suspensão das atividades Didático-Pedagógicas, no âmbito do IFPB, devido à emergência de saúde que decorre do Coronavírus (COVID-19)


  • NOTA TÉCNICA PRE-RE nº 005-2020 -Normativa os procedimentos para apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC e Relatório de Estágio na modalidade virtual e dá outras providências.



Instruções Normativas


  • Instrução Normativa 02/2018-PRE - Estabelece os Critérios para a Certificação do Ensino Médio e a Declaração de Proficiência nas Áreas do Conhecimento, tendo como base o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA

  • Instrução Normativa nº 01/2018-PRE - Estabelece os Critérios para a Certificação do Ensino Médio e a Declaração de Proficiência nas Áreas do Conhecimento, tendo como base o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA.



  • Instrução Normativa nº 01/2017-PRE - Dispõe sobre o emprego da modalidade de educação a distância nos cursos técnicos de nível médio e de graduação presenciais regularmente autorizados, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

  • Instrução Normativa nº 02/2016-PRE - Dispõe sobre obrigatoriedade da oferta da disciplina de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nos cursos de formação de professores ofertados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, e dá outras providências.



  • Instrução Normativa nº 02/2019-PRE - Orienta quanto às especificações das instalações sanitárias no âmbito do IFPB e dá outras providências, em conformidade com a NR 24/1993 (Portaria SSST nº 13, de 17 de setembro de 1993) – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho.


Atividades Docente







 

Documentos para Consulta Pública 


 

  • MINUTA DE RESOLUÇÃO xxx/2020 Estabelece as fases de implementação gradual das atividades não presenciais e presenciais no âmbito do IFPB.


  • MINUTA DE RESOLUÇÃO xxx/2020 Estabelece os procedimentos para desenvolvimento e registro de Atividades Não Presenciais (ANPs), durante o período de suspensão das atividades presenciais, no âmbito do IFPB, enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.


Outros Documentos