Resoluções aprovadas pelo colegiado
São decisões tomadas após o processo de deliberação durante as reuniões do Conselho Superior.
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Resolução Nº 01
Convalida a Resolução AR 44/2025 - CONSUPER que dispõe sobre a realização de matrícula condicional nos cursos técnicos integrados e subsequentes e nos cursos de graduação do IFPB no período 2025.1.
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Resolução Nº 02
Convalida a Resoluçõe AR 45/2025 que dispõe sobre o Projeto de Extensão denominado: “Sementes da Paixão: A sabedoria da resistência no sertão paraibano.
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Resolução Nº 03
Dispõe sobre a reformulação do Plano Pedagógico do Curso de Mestrado Profissional em Tecnologia da Informação, a ser ofertado pelo Campus João Pessoa.
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Resolução Nº 04
Convalida a Resolução AR 25/2025 do conselho Superior que dispõe sobre a homologação do Relatório Institucional Consolidado - 2024, referente as ações do Programa de Educação Tutorial (PET) de Licenciatura em Química e do Programa de Educação Tutorial (PET) em Engenharia Elétrica, ambos do IFPB - Campus João Pessoa.
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Resolução Nº 05
Dispõe sobre os procedimentos para a concessão e revisão de progressão e promoção funcional dos servidores ocupantes da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFPB.
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Resolução Nº 06
Convalida a Resolução AR 9/2024 do conselho Superior que dispõe sobre a homologação do Relatório Institucional Consolidado - 2023, referente as ações do Programa de Educação Tutorial (PET) de Licenciatura em Química e do PET em Engenharia Elétrica, ambos do IFPB - Campus João Pessoa
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Resolução Nº 07
Convalida a Resolução AR 50/2025 que dispõe sobre a Projeto de Extensão denominado: PROJETO ALVORADA - CICLO 2.
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Resolução Nº 08
Convalida a Resolução AR 46/2025 que dispõe sobre a atualização do Regimento Interno do Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica (PPgEE), no âmbito do IFPB, Campus João Pessoa.
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Resolução Nº 09
Convalida a Resolução AR 38/2025 que dispõe sobre alteração do Plano Pedagógico do Curso de Especialização em Ensino de Ciências e Matermática, modalidade EaD, no âmbito do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia, Campus Patos.
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Resolução Nº 10
Convalida a Resolução AR 39/2025 que dispõe sobre a autorização de funcionamento e Plano Pedagógico do curso técnico em administração integrado ao ensino médio, a ser ofertado pelo Campus Catolé do Rocha.
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Resolução Nº 11
Convalida a Resolução AR 53/2025 que dispõe sobre a atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica (PPgEE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus João Pessoa.
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Resolução Nº 12
Dispõe sobre a atualização do Regimento Geral das Bibliotecas do IFPB.
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Resolução Nº 13
Convalida a Resolução AR 49/2023 que dispõe sobre a autorização de funcionamento e PPC Superior de Graduação em Educação Física, com habilitação em bacharelado e licenciatura, a ser ofertado pelo Campus Sousa.
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Resolução Nº 14
Dispõe sobre a Extinção do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios do Campus João Pessoa.
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Resolução Nº 15
Convalida a Resolução AR 28/2022 que dispõe sobre o Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) quando previsto no Projeto Pedagógico de Curso (PPC) de graduação e dá outras providências.
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Resolução Nº 16
Convalida a Resolução AR 2/2024 que dispõe sobre a extinção do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios do Campus Monteiro.
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Resolução Nº 17
Convalida a Resolução AR 57/2023 que dispõe sobre os procedimentos de identificação, acompanhamento e certificação/diplomação por terminalidade específica de estudantes com necessidades específicas no IFPB.
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Resolução Nº 18
Dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria do IFPB.
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Resolução Nº 20
Dispõe sobre a anulação da Resolução nº 41/2023 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, que trata da aprovação do Relatório de Gestão, da Prestação de Contas e do Balanço Geral referentes ao exercício de 2022 da Fundação de Apoio ao IFPB (FUNETEC-PB)
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Resolução Nº 22
Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora para fixar os critérios e organizar o processo eleitoral para eleição do Reitor e dos Diretores Gerais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
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Resolução Nº 23
Convalida a Resolução AR 37/2025 - CONSUPER, de 04/11/2025, que dispõe sobre os documentos oficiais de identificação civil do estudante diplomado, aceitos para instrução de processos de certificação e diplomação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
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Resolução Nº 24
Convalida a Res. AR 8/2026- CONSUPER, que alterou a Resolução nº 34/2025- CONSUPER, que dispõe sobre a ratificação do Relatório Anual de Gestão da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) referente ao ano de 2024.
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Resolução Nº 25
Convalida a Resolução AR 49/2025 - CONSUPER, de 06/11/2025, que altera a Resolução nº 66/2021- CONSUPER, que dispõe sobre a concessão de bolsas de Demanda Social nos Programas de PósGraduação Stricto Sensu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
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Resolução Nº 26
Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna para o exercício 2026 (PAINT/2026), do Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia da Paraíba.
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Resolução Nº 26 - ANEXO
Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna para o exercício 2026 (PAINT/2026), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
