Instituto Federal da Paraiba IFPB

Lei 9.606-1998 - Proteção da propriedade intelectual de programa de computador: por PRPIPG — última modificação 03/04/2020 11h04
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IN INPI 018-2013 - Procedimentos de depósito de patentes: por PRPIPG — última modificação 03/04/2020 11h04
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Lei 13.123 - Marco Legal da Biodiversidade: por PRPIPG — última modificação 03/04/2020 11h04
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Lei 13.243-2016 - Marco Legal da Inovação.pdf: por PRPIPG — última modificação 03/04/2020 11h04
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Lei 9.610-1998 - Direitos autorais: por PRPIPG — última modificação 03/04/2020 11h04
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Lei 9.608-1998 - Lei do Voluntariado: por PRPIPG — última modificação 03/04/2020 11h04
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Lei 8.666-1993 - Lei de Licitações e Contratos: por PRPIPG — última modificação 03/04/2020 11h04
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Lei 8.958-1994 - Relações de IFs com Fundações de Apoio: por PRPIPG — última modificação 03/04/2020 11h04
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Portaria 1291-2013 MEC - Diretrizes para a organização dos IFs: por PRPIPG — última modificação 03/04/2020 11h04
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Lei 12.772-2012 - Plano de Cargos e Carreiras: por PRPIPG — última modificação 03/04/2020 11h04
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