Legislações e Normas
por Verônica Rufino
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publicado
19/05/2021 10h01,
última modificação
06/06/2025 20h53
| Título | Descrição | Publicado em |
|---|---|---|
| Instrução Normativa nº 08/2022 | Dispõe sobre a regulamentação do Programa Institucional de Apoio e Fortalecimento da Agricultura Familiar do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba – PROAF/IFPB. | 22/10/2022 20h50 |
| Instrução Normativa nº 07/2022 | Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Eventos de Extensão e Cultura no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). | 22/10/2022 14h02 |
| Instrução Normativa nº 06/2022 | Dispõe sobre orientações e procedimentos para realização de Cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC ou Qualificação Profissional, em complementação à Resolução-CS Nº 78, de 13 de dezembro de 2019, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB. | 22/08/2022 23h15 |
| Instrução Normativa nº 05/2022 | Dispõe sobre a regulamentação e as diretrizes de funcionamento dos Núcleos de Extensão Rede Rizoma - NERR, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB. | 22/08/2022 23h12 |
| Instrução Normativa nº 04/2022 | Dispõe sobre normas e procedimentos de submissão, registro e certificação de ações e atividades continuadas de extensão e cultura realizadas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). | 22/08/2022 23h06 |
| Instrução Normativa Nº 01/2021 | Dispõe sobre orientações complementares quanto ao desenvolvimento de ações de extensão e cultura no âmbito do IFPB, durante o período de suspensão das atividades presenciais | 19/05/2021 09h47 |
| Instrução Normativa Conjunta nº 01/2025 | Dispõe sobre orientações e procedimentos para realização de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), oferecidos no Programa de Aprendizagem Profissional do IFPB (Jovem Aprendiz), em complementação à Resolução -CS Nº 78, de 13 de dezembro de 2019, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB. | 14/03/2025 10h14 |
| Instrução Normativa nº 01/2025 | Dispõe sobre a regulamentação do Programa Institucional de Economia Popular e Solidária do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba – PROECOSOL/IFPB, que destina-se à implementação de ações de extensão e cultura, voltadas à articulação, ao fortalecimento e à consolidação de práticas vinculadas à Economia Popular e Solidária no âmbito Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba – PROECOSOL/IFPB. | 05/06/2025 16h48 |
| Instrução Normativa nº 02/2025 | Dispõe sobre a regulamentação do Programa Institucional de Apoio e Fortalecimento da Agricultura Familiar do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba – PROAF/IFPB. | 06/06/2025 20h51 |
| Resolução 96/2021 - CS/IFPB | Dispõe sobre aprovação da Politica de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB | 02/12/2021 14h58 |
| Resolução AR nº 84/2021 - CS/IFPB | Institui ad referendum as Diretrizes para Curricularização da Extensão no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). | 19/10/2021 09h25 |
| Resolução nº 78/2019 - CS/IFPB | Dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional (FIC), no âmbito do IFPB. | 19/05/2021 09h47 |
| Resolução AR nº 38/2019 - CS/IFPB | Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Extensão do IFPB | 19/05/2021 09h47 |
| Resolução nº 140/2015 - CS/IFPB | Dispõe sobre a Política de Produção e Promoção da Diversidade Artístico- Cultural no âmbito do IFPB. | 19/05/2021 09h57 |
| Resolução nº 177/2013 - CS/IFPB | Dispõe sobre a importância das Coordenações de Extensão dos Campus do IFPB. | 19/05/2021 09h57 |
| Resolução nº 179/2012 - CS/IFPB | Dispõe sobre as relações de projetos de ensino, pesquisa e extensão contratados com a fundação de apoio FUNETEC. | 19/05/2021 09h57 |
| Resolução nº 75/2012 - CS/IFPB | Dispõe sobre as relações de projetos de ensino, pesquisa e extensão contratados com a fundação de apoio FUNETEC. | 19/05/2021 09h57 |
| Resolução nº 46/2012 - CS/IFPB | Dispõe sobre o Regulamento do Programa Nacional de Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito do IFPB | 19/05/2021 09h57 |
| Resolução nº 111/2012 (REVOGADA) | Dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Formação Inicial e Continuada IFPB (Revogada pela Resolução 78/2019) | 19/05/2021 09h57 |
| Resolução nº 128/2011 - CS/IFPB | Dispõe sobre a instituição e definição das atribuições do Comitê de Extensão do IFPB | 19/05/2021 09h57 |
| Resolução nº 64/2010 - CS/IFPB | Dispõe sobre o Regulamento da Prestação de Serviços de Extensão no âmbito do IFPB. | 19/05/2021 09h57 |
| Nota Técnica nº 02/2018 - PROEXC | Dispõe sobre as Redes Operativas para o Trabalho no tocante à prestação de serviços. | 19/05/2021 09h49 |
| Nota Técnica nº 01/2018 - PROEXC | Retifica a Nota Técnica nº 15/2017/PROEXC que dispõe sobre a Prestação de Contas das atividades de Extensão e Cultura, no âmbito do IFPB. | 19/05/2021 09h49 |
| Nota Técnica nº 15/2017 - PROEXC (REVOGADA) | Dispõe sobre o Programa de Apoio a Eventos de Extensão e Cultura (PROEVEXC) no IFPB. | 24/10/2022 14h07 |
| Nota Técnica nº 14/2017 - PROEXC | Dispõe sobre o Programa Educomunicação PROEXC/IFPB. | 19/05/2021 09h52 |
| Nota Técnica nº 13/2017 - PROEXC | Dispõe sobre a prestação de contas das atividades de Extensão e Cultura. | 19/05/2021 09h52 |
| Nota Técnica nº 12/2017 - PROEXC (REVOGADA) | Dispõe sobre o registro e certificação das ações de extensão no IFPB. | 24/10/2022 14h07 |
| Nota Técnica nº 11/2017 - PROEXC | Dispõe sobre a produção e publicação de livros e periódicos realizados no âmbito da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. | 19/05/2021 09h52 |
| Nota Técnica nº 10/2017 - PROEXC | Dispõe sobre o Programa Cultura em Rede do IFPB. | 19/05/2021 09h52 |
| Nota Técnica nº 09/2017 - PROEXC (REVOGADA) | Dispõe sobre a Curricularização e creditação da extensão por meio do Programa Integrador Escola Comunidade no IFPB (Revogada pela Portaria nº 4/2022 - PROEXC/REITORIA/IFPB, de 17 de março de 2022). | 18/03/2022 13h50 |
| Nota Técnica nº 08/2017 - PROEXC | Dispõe sobre normas de criação e funcionamento de Empresas Juniores no âmbito do IFPB. | 19/05/2021 09h52 |
| Nota Técnica nº 07/2017 - PROEXC | Dispõe sobre a Rede de Incubadoras Tecnológicas de Empreendimentos Solidários no IFPB. | 19/05/2021 09h52 |
| Nota Técnica nº 06/2017 - PROEXC | Esclarecimento sobre os Escritórios Modelos no âmbito do IFPB. | 19/05/2021 09h52 |
| Nota Técnica Nº 05/2017 - PROEXC | Dispõe sobre a construção e fortalecimento de redes operativas para o trabalho que promova ações de extensão pontuais e não permanentes no tocante à prestação de serviços e apoio a grupos produtivos | 28/05/2021 15h45 |
| Nota Técnica nº 04/2017 - PROEXC | Esclarecimentos sobre as Redes de Empreendimentos Sociais do IFPB. | 19/05/2021 09h52 |
| Nota Técnica nº 03/2017 - PROEXC (REVOGADA) | Dispõe sobre os Núcleos de Extensão e Rede Rizoma do IFPB. | 24/10/2022 14h07 |
| Nota Técnica nº 02/2017 - PROEXC | Dispõe sobre diretrizes e processos dos Fazeres Extensionistas no âmbito do IFPB. | 19/05/2021 09h52 |
| Nota Técnica Nº 01/2017 - PROEXC | Dispõe sobre o regulamento do ENEX 2017 - 4ª edição. | 19/05/2021 09h52 |
| XIII FORPROEXT - Contribuições para a Política de Extensão da Rede Federal | Dispõe sobre contribuições para a Política de Extensão da Rede Federal (2015) | 22/06/2021 14h19 |
| Nota Técnica Conjunta nº 01/2016 - PRE/PROEXC | Dispõe sobre a distribuição de carga horária docente nos cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC no âmbito do IFPB | 19/05/2021 09h57 |
| Portaria Nº 58/2014 - SETEC/MEC | Regulamenta a concessão de bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia | 19/05/2021 09h57 |
| Portaria Nº 4/2022 - PROEXC IFPB | Revoga a Nota Técnica Nº 09-2017 - PROEXC-IFPB | 17/03/2022 14h16 |
| Portaria 299/2022 publicada no DOU | Dispõe sobre os indicadores de Pesquisa e Extensão na Rede Federal de EPCT | 04/07/2022 15h43 |
| PORTARIA Nº 512, de 13 de Junho de 2022 | Regulamenta o Processo de concessão de bolsas | 04/07/2022 15h46 |
| Portaria nº 11/2021 - PROEXC/REITORIA/IFPB, atualizada pela Portaria nº 21/2021 - PROEXC/REITORIA/IFPB (REVOGADA) | Institui o Programa PROAF no âmbito do IFPB. | 05/06/2025 18h53 |
| Portaria nº 24/2022 - PROEXC/REITORIA/IFPB | Institui o Programa Visual-3D: Experiências com Realidade Virtual e Aumentada para a iniciação tecnológica de estudantes em escolas da rede pública. | 22/09/2022 14h54 |
| Portaria 14/2025 - PROEXC IFPB | Institui o Programa Institucional de Economia Popular e Solidária do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba – PROECOSOL/IFPB | 26/05/2025 08h44 |
| Portaria Nº 15/2025 - PROEXC/IFPB | Institui o Programa de Apoio e Fortalecimento da Agricultura Familiar do IFPB - PROAF-IFPB | 05/06/2025 18h52 |
| Resolução 34/2022 Consuper IFPB | Curricularização da Extensão no Âmbito do IFPB | 05/09/2022 12h59 |
| Resolução nº 47/2022 - CONSUPER/IFPB | Resolução nº 47/2022 - CONSUPER Convalida a Resolução AR Nº 38/2019 do Conselho Superior do dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Extensão e Cultura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 07/10/2022 12h14 |
| RESOLUÇÃO 50/2023 - CONSUPER - IFPB | Dispõe sobre a Regulamentação dos Grupos Artísticos e Coletivos Culturais no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB. | 20/11/2023 10h44 |
| Resolução Nº 61/2023 CS/IFPB | Regulamento do Núcleo de Estudos Afro- Brasileiros e Indígenas (NEABI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, e dá outras providências. | 07/12/2023 15h43 |
| Resolução Nº 62/2021 CS/IFPB | Regulamentação do Programa Educação Digital (PED) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba | 23/08/2024 16h20 |
