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Legislações e Normas

por Verônica Rufino publicado 19/05/2021 10h01, última modificação 22/09/2022 14h53
 Título   Descrição   Publicado em 
Instrução Normativa nº 06/2022 Dispõe sobre orientações e procedimentos para realização de Cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC ou Qualificação Profissional, em complementação à Resolução-CS Nº 78, de 13 de dezembro de 2019, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB. 22/08/2022 23h15
Instrução Normativa nº 05/2022 Dispõe sobre a regulamentação e as diretrizes de funcionamento dos Núcleos de Extensão Rede Rizoma - NERR, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB. 22/08/2022 23h12
Instrução Normativa nº 04/2022 Dispõe sobre normas e procedimentos de submissão, registro e certificação de ações e atividades continuadas de extensão e cultura realizadas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). 22/08/2022 23h06
Instrução Normativa Nº 01/2021 Dispõe sobre orientações complementares quanto ao desenvolvimento de ações de extensão e cultura no âmbito do IFPB, durante o período de suspensão das atividades presenciais 19/05/2021 09h47
Resolução 96/2021 - CS/IFPB Dispõe sobre aprovação da Politica de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB 02/12/2021 14h58
Resolução AR nº 84/2021 - CS/IFPB Institui ad referendum as Diretrizes para Curricularização da Extensão no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). 19/10/2021 09h25
Resolução nº 78/2019 - CS/IFPB Dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional (FIC), no âmbito do IFPB. 19/05/2021 09h47
Resolução AR nº 38/2019 - CS/IFPB Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Extensão do IFPB 19/05/2021 09h47
Resolução nº 140/2015 - CS/IFPB Dispõe sobre a Política de Produção e Promoção da Diversidade Artístico- Cultural no âmbito do IFPB. 19/05/2021 09h57
Resolução nº 177/2013 - CS/IFPB Dispõe sobre a importância das Coordenações de Extensão dos Campus do IFPB. 19/05/2021 09h57
Resolução nº 179/2012 - CS/IFPB Dispõe sobre as relações de projetos de ensino, pesquisa e extensão contratados com a fundação de apoio FUNETEC. 19/05/2021 09h57
Resolução nº 75/2012 - CS/IFPB Dispõe sobre as relações de projetos de ensino, pesquisa e extensão contratados com a fundação de apoio FUNETEC. 19/05/2021 09h57
Resolução nº 46/2012 - CS/IFPB Dispõe sobre o Regulamento do Programa Nacional de Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito do IFPB 19/05/2021 09h57
Resolução nº 111/2012 (REVOGADA) Dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Formação Inicial e Continuada IFPB (Revogada pela Resolução 78/2019) 19/05/2021 09h57
Resolução nº 128/2011 - CS/IFPB Dispõe sobre a instituição e definição das atribuições do Comitê de Extensão do IFPB 19/05/2021 09h57
Resolução nº 64/2010 - CS/IFPB Dispõe sobre o Regulamento da Prestação de Serviços de Extensão no âmbito do IFPB. 19/05/2021 09h57
Nota Técnica nº 02/2018 - PROEXC Dispõe sobre as Redes Operativas para o Trabalho no tocante à prestação de serviços. 19/05/2021 09h49
Nota Técnica nº 01/2018 - PROEXC Retifica a Nota Técnica nº 15/2017/PROEXC que dispõe sobre a Prestação de Contas das atividades de Extensão e Cultura, no âmbito do IFPB. 19/05/2021 09h49
Nota Técnica nº 15/2017 - PROEXC Dispõe sobre o Programa de Apoio a Eventos de Extensão e Cultura (PROEVEXC) no IFPB. 19/05/2021 09h51
Nota Técnica nº 14/2017 - PROEXC Dispõe sobre o Programa Educomunicação PROEXC/IFPB. 19/05/2021 09h52
Nota Técnica nº 13/2017 - PROEXC Dispõe sobre a prestação de contas das atividades de Extensão e Cultura. 19/05/2021 09h52
Nota Técnica nº 12/2017 - PROEXC Dispõe sobre o registro e certificação das ações de extensão no IFPB. 19/05/2021 09h52
Nota Técnica nº 11/2017 - PROEXC Dispõe sobre a produção e publicação de livros e periódicos realizados no âmbito da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. 19/05/2021 09h52
Nota Técnica nº 10/2017 - PROEXC Dispõe sobre o Programa Cultura em Rede do IFPB. 19/05/2021 09h52
Nota Técnica nº 09/2017 - PROEXC (REVOGADA) Dispõe sobre a Curricularização e creditação da extensão por meio do Programa Integrador Escola Comunidade no IFPB (Revogada pela Portaria nº 4/2022 - PROEXC/REITORIA/IFPB, de 17 de março de 2022). 18/03/2022 13h50
Nota Técnica nº 08/2017 - PROEXC Dispõe sobre normas de criação e funcionamento de Empresas Juniores no âmbito do IFPB. 19/05/2021 09h52
Nota Técnica nº 07/2017 - PROEXC Dispõe sobre a Rede de Incubadoras Tecnológicas de Empreendimentos Solidários no IFPB. 19/05/2021 09h52
Nota Técnica nº 06/2017 - PROEXC Esclarecimento sobre os Escritórios Modelos no âmbito do IFPB. 19/05/2021 09h52
Nota Técnica Nº 05/2017 - PROEXC Dispõe sobre a construção e fortalecimento de redes operativas para o trabalho que promova ações de extensão pontuais e não permanentes no tocante à prestação de serviços e apoio a grupos produtivos 28/05/2021 15h45
Nota Técnica nº 04/2017 - PROEXC Esclarecimentos sobre as Redes de Empreendimentos Sociais do IFPB. 19/05/2021 09h52
Nota Técnica nº 03/2017 - PROEXC Dispõe sobre os Núcleos de Extensão e Rede Rizoma do IFPB. 19/05/2021 09h52
Nota Técnica nº 02/2017 - PROEXC Dispõe sobre diretrizes e processos dos Fazeres Extensionistas no âmbito do IFPB. 19/05/2021 09h52
Nota Técnica Nº 01/2017 - PROEXC Dispõe sobre o regulamento do ENEX 2017 - 4ª edição. 19/05/2021 09h52
XIII FORPROEXT - Contribuições para a Política de Extensão da Rede Federal Dispõe sobre contribuições para a Política de Extensão da Rede Federal (2015) 22/06/2021 14h19
Nota Técnica Conjunta nº 01/2016 - PRE/PROEXC Dispõe sobre a distribuição de carga horária docente nos cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC no âmbito do IFPB 19/05/2021 09h57
Portaria Nº 58/2014 - SETEC/MEC Regulamenta a concessão de bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia 19/05/2021 09h57
Portaria Nº 4/2022 - PROEXC IFPB Revoga a Nota Técnica Nº 09-2017 - PROEXC-IFPB 17/03/2022 14h16
Portaria 299/2022 publicada no DOU Dispõe sobre os indicadores de Pesquisa e Extensão na Rede Federal de EPCT 04/07/2022 15h43
PORTARIA Nº 512, de 13 de Junho de 2022 Regulamenta o Processo de concessão de bolsas 04/07/2022 15h46
Portaria nº 11/2021 - PROEXC/REITORIA/IFPB, atualizada pela Portaria nº 21/2021 - PROEXC/REITORIA/IFPB Institui o Programa PROAF no âmbito do IFPB. 22/09/2022 12h09
Resolução 34/2022 Consuper IFPB Curricularização da Extensão no Âmbito do IFPB 05/09/2022 12h59
Portaria nº 24/2022 - PROEXC/REITORIA/IFPB Institui o Programa Visual-3D: Experiências com Realidade Virtual e Aumentada para a iniciação tecnológica de estudantes em escolas da rede pública. 22/09/2022 14h54