Legislações e Normas

Instrução Normativa nº 08/2022

Dispõe sobre a regulamentação do Programa Institucional de Apoio e Fortalecimento da Agricultura Familiar do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba – PROAF/IFPB.

Instrução Normativa nº 07/2022

Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Eventos de Extensão e Cultura no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB).

Instrução Normativa nº 06/2022

Dispõe sobre orientações e procedimentos para realização de Cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC ou Qualificação Profissional, em complementação à Resolução-CS Nº 78, de 13 de dezembro de 2019, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB.

Instrução Normativa nº 05/2022

Dispõe sobre a regulamentação e as diretrizes de funcionamento dos Núcleos de Extensão Rede Rizoma - NERR, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB.

Instrução Normativa nº 04/2022

Dispõe sobre normas e procedimentos de submissão, registro e certificação de ações e atividades continuadas de extensão e cultura realizadas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB).

Instrução Normativa Nº 01/2021

Dispõe sobre orientações complementares quanto ao desenvolvimento de ações de extensão e cultura no âmbito do IFPB, durante o período de suspensão das atividades presenciais

Instrução Normativa Conjunta nº 01/2025

Dispõe sobre orientações e procedimentos para realização de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), oferecidos no Programa de Aprendizagem Profissional do IFPB (Jovem Aprendiz), em complementação à Resolução -CS Nº 78, de 13 de dezembro de 2019, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB.

Instrução Normativa nº 01/2025

Dispõe sobre a regulamentação do Programa Institucional de Economia Popular e Solidária do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba – PROECOSOL/IFPB, que destina-se à implementação de ações de extensão e cultura, voltadas à articulação, ao fortalecimento e à consolidação de práticas vinculadas à Economia Popular e Solidária no âmbito Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba – PROECOSOL/IFPB.

Instrução Normativa nº 02/2025

Dispõe sobre a regulamentação do Programa Institucional de Apoio e Fortalecimento da Agricultura Familiar do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba – PROAF/IFPB.

Resolução 96/2021 - CS/IFPB

Dispõe sobre aprovação da Politica de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB

Resolução AR nº 84/2021 - CS/IFPB

Institui ad referendum as Diretrizes para Curricularização da Extensão no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB).

Resolução nº 78/2019 - CS/IFPB

Dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional (FIC), no âmbito do IFPB.

Resolução AR nº 38/2019 - CS/IFPB

Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Extensão do IFPB

Resolução nº 140/2015 - CS/IFPB

Dispõe sobre a Política de Produção e Promoção da Diversidade Artístico- Cultural no âmbito do IFPB.

Resolução nº 177/2013 - CS/IFPB

Dispõe sobre a importância das Coordenações de Extensão dos Campus do IFPB.

Resolução nº 179/2012 - CS/IFPB

Dispõe sobre as relações de projetos de ensino, pesquisa e extensão contratados com a fundação de apoio FUNETEC.

Resolução nº 75/2012 - CS/IFPB

Dispõe sobre as relações de projetos de ensino, pesquisa e extensão contratados com a fundação de apoio FUNETEC.

Resolução nº 46/2012 - CS/IFPB

Dispõe sobre o Regulamento do Programa Nacional de Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito do IFPB

Resolução nº 111/2012 (REVOGADA)

Dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Formação Inicial e Continuada IFPB (Revogada pela Resolução 78/2019)

Resolução nº 128/2011 - CS/IFPB

Dispõe sobre a instituição e definição das atribuições do Comitê de Extensão do IFPB

Resolução nº 64/2010 - CS/IFPB

Dispõe sobre o Regulamento da Prestação de Serviços de Extensão no âmbito do IFPB.

Nota Técnica nº 02/2018 - PROEXC

Dispõe sobre as Redes Operativas para o Trabalho no tocante à prestação de serviços.

Nota Técnica nº 01/2018 - PROEXC

Retifica a Nota Técnica nº 15/2017/PROEXC que dispõe sobre a Prestação de Contas das atividades de Extensão e Cultura, no âmbito do IFPB.

Nota Técnica nº 15/2017 - PROEXC (REVOGADA)

Dispõe sobre o Programa de Apoio a Eventos de Extensão e Cultura (PROEVEXC) no IFPB.

Nota Técnica nº 14/2017 - PROEXC

Dispõe sobre o Programa Educomunicação PROEXC/IFPB.

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