Normas do Estágio

Lei Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Normas de estágio do IFPB

Regulamento de Estágio dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e do Ensino Superior do IFPB.

Conselho Nacional de Educação Parecer Homologado Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/6/2015, Seção 1, Pág. 13.

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica.

Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação Conselho Pleno Resolução Nº 2, de 1º de Julho de 2015 (*) (**)

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

Resolucao-n-34- Resolução de estágio dos cursos de licenciatura do IFPB.pdf