Desfazimento de bens permanentes móveis
por Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação
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publicado
23/09/2019 11h11,
última modificação
30/04/2023 07h33
Este procedimento objetiva o desfazimento de bens permanentes móveis
1. Objetivo
Este procedimento objetiva o desfazimento de bens permanentes móveis pertencente ao Patrimônio do IFPB.
2. Normas e documentos relacionados
- Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018;
- Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019;
- Decreto nº 10.314, de 07 de abril de 2020;
- Instrução Normativa nº 205 - SEDAP, de 08 de abril de 1988;
- Instrução Normativa nº 6 - SEGES/ME, de 12 de agosto de 2019;
- Instrução Normativa nº 3 - SLTI/MPOG, de 15 de maio de 2008;
- Instrução Normativa n° 11 - SEGES/ME, de 29 de novembro de 2018;
- Resolucao nº 29 AD de 09-07-2018 - Dispõe sobre aprovação do Manual de Rotinas de Patrimônio do IFPB.
3. Fluxograma
O fluxo que este processo deverá seguir está apresentado abaixo:
O trâmite deste procedimento acontecerá através de processo eletrônico, configurado no SUAP.
4. Pré-Requisitos
Antes de abrir o processo eletrônico no SUAP é necessário ter o relatório dos bens inservíveis, comprovantes da oferta interna (no âmbito do IFPB) e externa (no portal www.doacoes.gov.br).
4.1 Caso existam bens de informática, é necessário comprovante da resposta da SLTI sobre o desfazimento deste tipo de bens;
4.2 Caso exista veículo, deverá ser anexada a ficha do veículo e o Termo de Vistoria do Veículo.
5. Documentos eletrônicos vinculados
- Ofício - Relação de bens inservíveis e solicita constituição de Comissão para o desfazimento;
- Ficha - Ficha do veículo (caso necessário)
- Termo - Termo de vistoria de veículo (caso necessário);
- Relatório - Relatório de classificação e avaliação de bens inservíveis;
- Edital - Edital de doação de bens inservíveis;
- Termo - Termo de doação de bens inservíveis.
6. Passo-a-Passo
- Faça login no SUAP;
- No menu Administração, escolha a opção "Documentos eletrônicos" e, em seguida, "Documentos";
- Clique no botão "Adicionar documento de texto";
- No campo "Tipo de documento", escolha a opção "Ofício";
- No campo "Modelo" selecione a opção "Relação de bens inservíveis e solicita constituição de Comissão para o desfazimento;";
- No campo "Assunto", inserir o seguinte texto: "Relação de bens inservíveis e solicita constituição de Comissão para o desfazimento;"; Depois clique em "Salvar";
- Clique em "Editar" e preencha as informações indicadas no modelo e depois clique em "Concluir";
- Após assinar e finalizar o documento, clique em "Criar processo";
- No campo interessado, escolha o CNPJ da unidade cujo registro será realizado;
- No campo "Tipo de processo" clique em "Buscar" e escolha "Patrimônio: Desfazimento de bens permanentes;
- No campo "Assunto" digite "Desfazimento de bens permentes móveis";
- Após preencher os demais campos obrigatórios, clique em "Salvar";
- Clique no botão "Adicionar documento interno" e anexe ao processo a relação dos bens inservíveis, os comprovantes de oferta interna (no âmbito do IFPB) e externa (no portal www.doacoes.gov.br) dos bens inservíveis e caso exista(m) veículo(s), incluir também a(s) ficha(s) do(s) veículo(s) e o(s) seu(s) respectivo(s) termo(s) de vistoria(s).
- Após finalizar a anexação dos documentos, clique em "Encaminhar" e remeta o processo ao próximos setor conforme fluxo do processo .
