Resolução Nº 05

Aprova a substituição do termo “PROEJA” por “EJA - EPT (PROEJA)” em todos os atos regulatórios internos onde a nomenclatura anterior está presente, em razão das atualizações discutidas durante o Encontro Nacional da Educação de Jovens e Adultos da Rede Federal, na sua 7ª Edição.