Resoluções aprovadas pelo colegiado

Resolução Nº 01

Dispõe sobre a retificação da Resolução 36/2022 - CONSUPER, que dispõe sobre o protocolo de retorno gradual e seguro ao trabalho em modo presencial dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB.

Resolução Nº 02

Dispõe sobre a retificação da Resolução 86/2021 - CONSUPER, que dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso (PPC) Superior de Tecnologia em Design Gráfico, ofertado pelo Campus Cabedelo.

Resolução Nº 03

Dispõe sobre a retificação da Resolução 35/2023 - CONSUPER, que trata da criação do Programa de Doutorado em Engenharia Elétrica em parceria com a UFPB e o IFPB – Campus João Pessoa.

Resolução Nº 04

Dispõe sobre o Regimento Didático dos Cursos Subsequentes no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.

Resolução Nº 04 - ANEXO

Regimento Didático dos Cursos Técnicos Subsequentes do IFPB.

Resolução Nº 05

Aprova a substituição do termo “PROEJA” por “EJA - EPT (PROEJA)” em todos os atos regulatórios internos onde a nomenclatura anterior está presente, em razão das atualizações discutidas durante o Encontro Nacional da Educação de Jovens e Adultos da Rede Federal, na sua 7ª Edição.

Resolução Nº 07

(RETIFICADA PELA RESOLUÇÃO 23/2025 - CONSUPER) Convalida a Resolução AR 3/2025 - CONSUPER, que dispõe sobre a atualização do Regimento Interno da Ouvidoria Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

Resolução Nº 08

Dispõe sobre a solicitação de delegação da gestão administrativa da Rádio Educa4va FM Campina (ZYR 630) à Direção-Geral do Campus Campina Grande, atualmente vinculada à Reitoria do IFPB.

Resolução Nº 09

Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo (CPADA) do IFPB.

Resolução Nº 11

Programa Avaliação de Desempenho dos Técnicos-administrativos do IFPB.

Resolução Nº 12

Convalida da Resolução AR 33/2024 - CONSUPER, que d ispõe sobre a alteração do Regulamento referente à Política de Capacitação e Qualificação dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

Resolução Nº 14

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Plano de Desenvolvimento Institucional 2020/2024 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

Resolução Nº 15

Dispõe sobre a aprovação do recurso da servidora Cristiane de Souza Castro, solicitando a anulação do indeferimento anterior e a autorização para seu afastamento para cursar doutorado em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial na UFRPE.

Resolução Nº 18

Dispõe sobre a aprovação do regulamento que estabelece normas para as eleições de coordenadores de cursos e áreas no âmbito do IFPB.

Resolução Nº 19

Convalida a Resolução ad referendum 12/2025 - CONSUPER que dispõe sobre a homologação do resultado do processo de consulta para escolha dos membros do Conselho Superior, do Conselho de Planejamento, Administração e Finanças e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, biênio 2025-2027.

Resolução Nº 20

Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna para o ano de 2025 – PAINT 2025, da Unidade de Auditoria interna Governamental (UAIG) do IFPB.

Resolução Nº 20 - ANEXO - PAINT 2025

Resolução Nº 21

Dispõe de comissão responsável pela elaboração de audiência pública no âmbito do IFPB.

Resolução Nº 22

Dispõe sobre a aprovação das alterações realizadas no Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Sousa.

Resolução Nº 22 - ANEXO - PPC Medicina Veterinária.pdf

Resolução Nº 23

Dispõe sobre a retificação da ementa e do artigo 1º da Resolução 7/2025 - CONSUPER, que dispõe sobre o Regimento Interno do Ouvidoria Geral do IFPB.

Resolução Nº 25

Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Extensão denominado: “Envelhecer nos Territórios - Paraíba”.

Resolução Nº 26

Dispõe sobre o Projeto de Extensão denominado: “Sabores da Reforma Agrária: fortalecendo a agricultura familiar e a autonomia da mulher agricultora” oriundo do TED nº 118/2024, celebrado entre o IFPB - Campus Sousa e o INCRA.

Resolução Nº 27

Dispõe de renovação do pedido de autorização para que a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO) possa atuar como Fundação de Apoio ao IFPB.

Resolução Nº 28

Convalida a Resolução AR 36/2024, que aprova o resultado do Processo Seletivo para a escolha dos Coordenadores Institucionais para o Programa de Bolsas de Iniciação a Docência - PIBID no âmbito do IFPB.