Chamada Pública PNAE 01/2026

Os interessados que se enquadrarem na regulamentação da Lei nº 11.326, de 24 de junho de 2006, bem como em seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nos artigos 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 04 de 2026 e suas alterações, poderão participar da Chamada Pública, devendo apresentar a documentação exigida para habilitação, juntamente com o Projeto de Venda, no período de 01/07/2026 até 20/07/2026, na Coordenação de Compras e Licitação do IFPB Campus Esperança, localizado na Rodovia PB 121, S/N - Estrada para Areial, Esperança-PB, CEP 58135-000, das 08h às 17h. A referida documentação também poderá ser enviada em arquivo único digitalizado para o endereço eletrônico: licitacao.esperanca@ifpb.edu.br Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital de Chamada Pública e seus anexos deverá ser enviado, por meio do endereço eletrônico licitacao.esperanca@ifpb.edu.br, até um dia antes da data fixada para audiência de análise da documentação de habilitação e seleção dos projetos de venda, fixada para o dia 21/ 07/ 2026, as 15:00 horas.