PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2026
Plano de Contratação Anual - PCA é o documento que consolida todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no ano seguinte, e contempla bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação.
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Nesta plataforma, o usuário terá acesso ao Plano de Contratações Anual da Instituição, no qual são disponibilizadas as informações sobre as contratações planejadas para o período de um ano.
Decreto n.° 10.947, de 25 de janeiro de 2022
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
PGC - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES
Nesta página, o usuário tem acesso ao passo a passo para o acesso ao sistema e a elaboração do Plano de Contratações Anual, através da plataforma de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC)
Orientações e Procedimentos
Nesta página, o usuário tem acesso a orientações e procedimentos relacionados à elaboração do Plano de Contratações Anual da instituição.
