Após encontro entre a Reitoria do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e o Comando Estadual de Greve dos servidores, foi assinado um termo de acordo no Gabinete da Reitoria nesta sexta-feira (12). O documento prevê as atividades essenciais que serão mantidas durante a mobilização da categoria, para assegurar o funcionamento adequado do Instituto. O movimento paredista foi iniciado no dia 3 de abril, e não há data prevista para o fim da paralisação.

A reunião para definição das atividades essenciais ocorreu na tarde de quinta-feira (11), na sede da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proecx), em João Pessoa-PB, contando com a presença da reitora Mary Roberta Marinho e de outros membros da gestão, além de representantes do Comando Estadual de Greve do Sintef-PB (Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba).

Durante o encontro, a Reitoria do IFPB acolheu sugestões feitas pelo Comando de Greve em relação às atividades definidas, previamente, pela gestão como essenciais para o funcionamento do Instituto. Para embasar a discussão entre as partes, ofício contendo os serviços que não podem ser interrompidos fora enviado ao Comando no início desta semana. Tal documento foi construído após um processo intenso de construção coletiva. Saiba mais aqui.

RESPEITO AO MOVIMENTO E ESPAÇO DEMOCRÁTICO

De acordo com a reitora Mary Roberta, a reunião foi muito positiva, visto que o diálogo, o respeito e a cordialidade prevaleceram. “Esse é mais um espaço democrático em que a Reitoria, junto com o Comando de Greve, alinha questões que são pertinentes ao funcionamento do IFPB durante esse período”, disse. “Esse momento de construção coletiva é muito importante em um processo democrático”, ressaltou.

A reitora comentou que prevalece o entendimento entre as partes de que hoje o IFPB é uma instituição muito complexa e, por isso, há a necessidade de se garantir, durante todo o período de greve, momentos de tomada conjunta de decisões que são de interesse institucional. Para a gestão do IFPB, manter canais abertos de negociação e diálogo com o Comando de Greve reforça o respeito à legitimidade do movimento e às reivindicações da categoria, conforme já ressaltado pela Reitoria em Nota Oficial divulgada no dia 25 de março.

ONFIRA A RELAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS

Após análise conjunta de todos os itens em pauta, a Reitoria do IFPB e o Comando Estadual de Greve decidiram pelas seguintes atividades essenciais durante o período de greve:

• segurança institucional;
• serviço de protocolo - manutenção de 30% em funcionamento essencial;
• manutenção e logística - manutenção de 30% em funcionamento essencial;
• gestão e fiscalização de obras e contratos em andamento;
• sustentação da infraestrutura de rede, equipamentos e sistemas de TI - manutenção de 30% em funcionamento essencial;
• procedimentos relativos à execução orçamentária e financeira da folha de pagamento de pessoal, de faturas de empresas terceirizadas, das obras em andamento, de diárias e passagens para missões institucionais ou para atividades consideradas essenciais e de auxílios financeiros aos estudantes e servidores - manutenção de 30% em funcionamento essencial;
• manutenção e execução de programas que envolvam pagamentos de bolsas e auxílios da Política de Assistência Estudantil, como o Programa de Apoio à Permanência do Estudante, Pé-de-meia e do Programa de Alimentação Estudantil, elaboração das análises sócio-econômicas dos editais do IVS já abertos e aberturas de novos editais do PAPE. Incluir a necessidade de discutir as condições de trabalho dos (das) Assistentes Sociais durante o período de análise, bem como a necessidade de abertura de novos códigos de vaga para esta categoria, visto que nem todos os campi contam com o profissional específico, não dispondo de quantitativo suficiente de servidores (as);
• realização de processos de colação de grau, diplomação e/ou certificação dos estudantes para atendimento de necessidades excepcionais e prestação de informações censitárias;
•  publicação de notícias no portal do servidor e redes sociais, acerca de ações essenciais, bem como as notícias relacionadas à greve - manutenção de 30% em funcionamento essencial;
• ações decorrentes do atendimento de prazos judiciais, órgãos de controle e obrigações trabalhistas (e-Social), SIC e Ouvidoria - manutenção de 30% em funcionamento essencial;
• execução de processos que tenham a sua urgência justificada, como: auxílio-funeral, remoção por motivo de saúde, adesão/exclusão de planos de saúde, interrupção de licença para capacitação para casos fortuitos (devidamente justificados), realização de avaliação médica e perícias, entre outros de mesma natureza - manutenção de 30% em funcionamento essencial;
• alimentação e manejo de animais e preservação da vida vegetal e as desenvolvidas no âmbito do Hospital Veterinário Adílio Santos de Azevedo - Campus Sousa;
• Funcionamento dos NUCAs (Núcleos de Combate ao Assédio);
• Participação de estudantes em olimpíadas externas como atividade de greve.

IMPORTANTE - No caso das atividades em que não há especificação de percentual mínimo da força de trabalho, os serviços serão mantidos, considerando-se o quantitativo necessário para sua execução.

Texto: Angélica Lúcio – Jornalista da DGCOM/IFPB