Perguntas Frequentes

por Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação publicado 02/07/2016 09h52, última modificação 22/03/2022 14h36

Nesta seção, são apresentadas as perguntas e respostas mais frequentes da sociedade sobre as atividades desempenhadas pelo Instituto Federal da Paraíba ou sobre as ações no âmbito de sua competência.

1. Quantos códigos de vaga (a ser preenchido) o IFPB possui, na área x, para o cargo de docente? e em qual Campus?
O Quadro de Dimensionamento de todos os cargos de Técnicos Administrativos e Docentes do Instituto Federal da Paraíba se encontra disponível para acesso no link: . http://www.ifpb.edu.br/servidor/todos-os-servidores/dimensionamento-de-cargos
Pontuamos que Professor EBTT é um cargo genérico. Assim os códigos de vaga para docentes dos Institutos Federais não são criados com vinculação a área, matéria, perfil ou outras divisões desta natureza. Destacamos, ainda, que a distribuição do corpo docente dos Institutos Federais obedece a critérios internos e discricionários, devendo atender aos interesses da instituição, conforme a análise sistemática e periódica das necessidades de todas as suas unidades descentralizadas. Logo, o Quadro de Referência de vagas dispõe apenas sobre o número de códigos disponíveis para docente no IFPB, não discriminando a quais áreas se destinam.

2. Como saber a quantidade de códigos de vagas disponíveis de um determinado cargo? Como ter acesso ao Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA) do IFPB, atualizado?
O Quadro de Dimensionamento de todos os cargos de Técnicos Administrativos e Docentes desse Instituto está disponível para acesso no link: http://www.ifpb.edu.br/servidor/todos-os-servidores/dimensionamento-de-cargos.

3. O IFPB realiza aproveitamento de candidatos aprovados em outros concursos públicos?
SIM, observados os ditames legais aplicáveis à matéria, bem como, sobretudo, o interesse da Administração.

4. No momento encontro-me classificado (a) em concurso público com prazo de validade vigente e desejo saber se o IFPB tem interesse em realizar aproveitamento de candidato aprovado em outro Ifs?
São observados, conforme cada caso, os ditames legais aplicáveis à matéria, bem como, sobretudo o interesse da Administração.
O SIC tem por objetivo permitir ao cidadão o acesso a informações colhidas, acumuladas e custodiadas pela Administração Pública, que detenham natureza pública. A questão acima não se trata de solicitação de acesso à informação e, sim, de ato discricionário ou conforme interesse da administração pública.
O procedimento correto deve ser instaurando por meio da abertura de processo administrativo com este fim.

5. Gostaria de saber se há vagas disponíveis para aproveitamento, em determinada área, no IFPB.
Os códigos de vaga são providos prioritariamente através de concurso público. Em casos excepcionais, quando devidamente justificado o relevante interesse público envolvido na situação e atendidos os requisitos legais para sua realização, o Instituto poderá admitir candidatos habilitados em concursos públicos por outros órgãos, todavia inexistem vagas destinadas exclusivamente para este fim.

6. Qual o procedimento para solicitar aproveitamento de concurso público ao IFPB?
Diante da impossibilidade de provimento de vagas através de concurso público, os procedimentos de aproveitamento são realizados pelo Instituto Federal da Paraíba através de consulta a outras instituições que possuam certame com lista de candidatos aprovados, consultando acerca da possibilidade de liberação da lista de aprovados, observados critérios e limites legais estabelecidos no ordenamento jurídico vigente.

7. O IFPB aceita pedido de redistribuição de servidor de outro órgão? Qual o procedimento?
Sim. O instituto da redistribuição, consoante previsão contida no art. 37,I, da Lei 8.112/90, tem nos seus requisitos o interesse da Administração Pública, sendo, portanto um ato administrativo discricionário, observando-se os critérios legais e de conveniência e oportunidade administrativos. Para esta finalidade poderá ser protocolado pedido através da abertura de processo administrativo em qualquer unidade do IFPB. O referido requerimento deve conter os dados pessoais e profissionais do (a) requerente, bem como uma descrição das atividades desempenhadas no órgão de origem, anexando a ele o currículo, declarações de que não responde a processo administrativo disciplinar e/ou sindicância, declaração de que não possui faltas injustificadas e de que não encontra-se afastado de suas atividades.

8. Onde acompanhar os concursos vigentes no âmbito do IFPB?
O usuário pode ter acesso a editais no âmbito do IFPB através do link: https://www.ifpb.edu.br/concursopublico

9. Caso o IFPB possua vacâncias de determinadas áreas/cargo, qual a previsão de nomeações?
As nomeações são realizadas de acordo com as necessidades da Instituição, observando os limites legais e orçamentário-financeiros, não havendo prazo estipulado para a reposição de códigos vagos através de nomeação após vacância.

10. Como o candidato aprovado em concurso público do IFPB saberá que foi nomeado? Onde e como acompanhar as nomeações do IFPB?
As nomeações são publicadas junto ao Diário Oficial da União.
Os arquivos com as nomeações dos editais de concurso em vigência são disponibilizados pela Diretoria Geral de Gestão de Pessoas do IFPB através do link: https://www.ifpb.edu.br/servidor/aprovados-em-concurso-publico/acompanhe-as-nomeacoes.

11. Como solicitar a certidão de tempo de aluno aprendiz para fins de aposentadoria?
O procedimento deve ser instaurado por meio da abertura de processo administrativo junto a unidade a qual desempenhou as suas atividades, contendo informações do período do vínculo de aluno aprendiz, documento de identificação e contatos atualizados e-mail e telefone.

12. Como solicitar o Certificado de Conclusão do Ensino Médio com base nos resultados do ENCCEJA?
O interessado deverá encaminhar, via protocolo, a solicitação de emissão de certificado à Coordenação de Controle Acadêmico do Campus indicado no ato da sua inscrição no ENCCEJA, juntamente com a seguinte documentação:
I - Boletim individual do ENCCEJA;
II – Carteira de Identidade (RG);
III – Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
IV – Comprovante de quitação do serviço militar;
V – Declaração Parcial de Proficiência para os casos de aproveitamento de resultados obtidos em edições anteriores.

13. É candidato (a) de algum curso do IFPB e deseja acompanhar a inscrição?
As inscrições nos processos seletivos do IFPB podem ser acompanhadas através do Portal do Estudante: https://estudante.ifpb.edu.br/.

14. Como acompanhar a publicação dos Processos Seletivo de Cursos Técnicos Integrados e Subsequentes do IFPB?
Os editais de processos seletivos do IFPB, bem como todas as informações sobre as etapas de seleção, são publicados no Portal do Estudante: https://estudante.ifpb.edu.br/.

15. Qual é o período que abre as inscrições para ingresso nos cursos Técnicos Integrados ao ensino médio?
O Processo Seletivo para Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio acontece uma vez por ano, geralmente nos últimos meses de cada ano letivo.

16. Onde obter Informações sobre os cursos do IFPB?
Informações sobre cursos técnicos, graduação e pós-graduação, ofertados pelo IFPB, podem ser acessadas através do Portal do Estudante: https://estudante.ifpb.edu.br/.

Se sua pergunta não está listada, ela pode ser enviada por meio do sistema eletrônico Fala.BR, módulo Acesso à Informação: https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f