Informações classificadas
Esta seção tem como objetivo atender aos incisos I e II do art. 45 do Decreto Nº 7.724/2012, apresentando anualmente até o dia 1º de junho, o rol de informações classificadas e desclassificadas no âmbito do Instituto Federal da Paraíba.
Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.
• Rol de Informações Classificadas (Atualizado em 25/07/2022);
O IFPB informa que até a presente data nenhuma informação foi classificada em grau de sigilo, sendo permitido o acesso, salvo os casos em que a legislação dispõe sobre a proteção de sigilo de informações.
• Rol de Informações Desclassificadas (Atualizado em 25/07/2022);
O IFPB informa que até o momento não houve informações desclassificadas nos últimos 12 meses nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011.
Formulário para pedido de desclassificação
Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação
