Política de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do IFPB

O Instituto Federal da Paraíba aprovou a sua Política de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, através da Resolução nº 151-CS, de 17 de novembro de 2017. O documento tem o intuito de institucionalizar uma política transversal, integrada e inter campi, envolvendo diversas áreas, setores, obedecendo aos conceitos, fundamentos e princípios que nortearão a prática da promoção à saúde e qualidade de vida dos servidores e colaboradores do IFPB, construindo com compromisso e corresponsabilidades o bem-estar no ambiente do Instituto.

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Planos de saúde

Os servidores (ativos e aposentados) e os pensionistas ligados ao IFPB têm, atualmente, três opções de ofertas de planos de saúde voltados para esse público: o da Aliança Administradora, o da Unimed (através da Assifpb) e o da GEAP.

Planos da Qualicorp - Aliança

A Qualicorp (empresa que incorporou a Aliança Administradora) traz opções de planos de Saúde (Amil, Bradesco Saúde, Sulamérica, Hapvida e Smile) e de planos odontológicos (DentalUni). Confira a tabela com os valores.

A adesão é realizada exclusivamente  através dos telefones 0800 254 2622, 0800 603 7007, 3004-7009 e (11) 97094-3687 (WhatsApp) ou do site da Aliança (https://www.aliancaadm.com.br/e/orgao-publico/ifpb/). A Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DDP-Reitoria) e as Unidades de Gestão de Pessoas dos campi estão à disposição para esclarecimentos de dúvidas sobre os planos.

Ressalta-se que a data limite de recebimento na Aliança é o dia 15 de cada mês. A vigência do plano iniciará no dia 1º do mês seguinte. Ou seja, adesões efetivadas no dia 15 de agosto, o plano entra em vigência dia 1º de setembro. Para adesões efetivadas dia 16 de agosto, a vigência passa para o dia 1º de outubro.

Os servidores que aderem a qualquer um dos planos ofertados pela Aliança podem solicitar ressarcimento através do Auxílio Saúde Complementar. O desconto da mensalidade do plano é feito através do contracheque.

Com a renovação do convênio, a administradora está com uma condição especial: as adesões feitas até 07 de maio contarão com isenção total de carências, inclusive para parto, para coberturas parciais temporárias (cirurgias e procedimentos de alta complexidade) e para doenças ou lesões preexistentes. Os servidores que aderirem no período de 08 de maio a 06 de junho, terão que cumprir carência apenas para as coberturas parciais temporárias e para as doenças ou lesões preexistentes.

Saiba mais sobre os planos ofertados pela Aliança - Qualicorp assistindo esse vídeo.

Planos da Servix

A Servix Administradora de Benefícios de Saúde S/S disponibiliza opções de planos de saúde e odontológicos, coletivos empresariais, abrangência nacional e regional com condições especiais de preços e carências (isenção até 06/06/2021).

O prazo para adesão do plano de saúde ou odontológico será até o dia 15 de cada mês, com início de cobertura a partir do dia 1º do mês seguinte. As formas de pagamento das mensalidades disponibilizadas pela Administradora são: Débito em Conta Corrente (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) e Boleto Bancário. Confira a tabela com os valores.

Os servidores que aderirem a qualquer um dos planos ofertados pela Servix podem solicitar ressarcimento através do Auxílio Saúde Complementar.

Para mais informações e para adesão aos planos, entrar em contato através dos endereços eletrônicos: planodesaude@servixsaude.com.br e www.servixsaude.com.br/mec, ou dos números de telefone: 0800 – 6039191, (61) 3298-9000, (61) 99828-6736 e (83) 3142-3002.

Saiba mais sobre os planos ofertados pela Servix assistindo esse vídeo.

Planos da AllCare

A AllCare Benefícios é uma Administradora de Benefícios especializada na administração de planos de saúde médico e odontológico coletivos por adesão e coletivos empresariais. Dentre os diversos serviços, destacam-se em gestão de carteira, apoio técnico e operacional, cobrança de mensalidades, negociação de reajuste, suporte a RHs e aplicação de mecanismo de regulação de riscos.

São ofertados, para os servidores do IFPB, os planos da Bradesco Saúde e da Unimed Central Nacional. Confira a tabela com os valores. O pagamento pode ser feito através de boleto e débito automático.

Todas as adesões realizadas até dia 20/05/2021 terão vigência em 01/06/2021, isenção total de carências e 30% de desconto na primeira mensalidade. Após esse período, as adesões precisarão ocorrer sempre até o dia 15 de cada mês.

Para mais informações e para adesão aos planos, entrar em contato através dos endereços eletrônicos: allcarecredenciamento@allcare.com.br e cuidamente.com.br, ou dos números de telefone: 0800 601 1013 e (11) 3003 7767 (WhatsApp).

Os servidores que aderirem a qualquer um dos planos ofertados pela AllCare podem solicitar ressarcimento através do Auxílio Saúde Complementar.

Saiba mais sobre os planos ofertados pela AllCare assistindo esse vídeo.

Planos da Assifpb

A Associação dos Servidores do IFPB (Assifpb) tem um contrato firmado com a UNIMED-JP para o oferecimento de planos de assistência médico-hospitalar.

Mais recentemente, a Associação também fechou parceria com a operadora Smile Saúde. São cinco opções de plano sem coparticipação. Mais informações com Caio Albuquerque (83) 98891-1703 (corretor exclusivo).

Pode-se conferir as tabelas completas de cada operadora (Unimed e Smile), contando com as opções de plano e seus respectivos valores por faixa etária, bem como a  lista de documentos necessários para a filiação à Assifpb, uma vez que para ter direito ao benefício é preciso ser associado.    

Os servidores que optarem por quaisquer dos planos também têm direito ao ressarcimento através do Auxílio Saúde Complementar, devendo solicitar, o referido ressarcimento através da apresentação do boleto pago no Sistema SUAP.

Os contatos da Assifpb são: 3612-1383  e 9.9662-0006 / 9.9954-0163 (vivo), e-mail assifpb@gmail.com. O escritório da Associação fica localizado no IFPB Campus João Pessoa.

Saiba mais sobre os planos ofertados pela Assifpb assistindo esse vídeo.

Planos do SINTEFPB

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (SINTEFPB) tem um contrato firmado com a UNIMED-JP para o oferecimento de planos de assistência médico-hospitalar, como também com a Uniodonto, para cuidados odontológicos. Os benefícios são exclusivos para os sindicalizados. Confira a tabela com os valores aqui.

Para mais informações, basta entrar em contato com o SINTEFPB, através do telefone (83) 98151-9357  ou do e-mail sintefpb@gmail.com.

Saiba mais sobre os planos ofertados pela Sintefpb assistindo esse vídeo.

Planos da GEAP

A Geap Autogestão em Saúde oferta planos de saúde para os servidores do IFPB através do Convênio nº 01/2013 e dos seus respectivos termos aditivos. Os beneficiários contam com dez modalidades de planos (alguns com assistência odontológica), sendo nove deles com coparticipação e uma modalidade de plano sem coparticipação. O desconto da mensalidade é feita diretamente na folha de pagamento do servidor. Confira a diferença entre os planos, acessando o portal da GEAP, e o valor do custeio dos planos em 2022.

Para aderir, é necessário preencher o termo de adesão do plano escolhido (disponível no Portal da GEAP), anexar a documentação necessária e enviar, através de um processo eletrônico aberto no SUAP, para a Unidade de Gestão de Pessoas ao qual o servidor esteja vinculado. Podem ser inscritos, na condição de Dependente do titular, os vínculos abaixo:

 I - o cônjuge, o companheiro ou companheira de união estável;

II - o companheiro ou companheira de união homoafetiva, obedecidos aos mesmos critérios adotados para o reconhecimento da união estável;

III - a pessoa separada judicialmente, divorciada ou de união estável ou homoafetiva reconhecida e dissolvida judicialmente, com percepção de pensão alimentícia;

IV - os filhos e enteados, solteiros, até 21 (vinte e um) anos de idade ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez;

V - os filhos e enteados, entre 21 (vinte e um) e 24 (vinte e quatro) anos de idade, dependentes economicamente do Titular e estudantes de curso regular reconhecido pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;

 VI - o menor sob guarda ou tutela concedida por decisão judicial.

Podem ser inscritos, na condição de grupo familiar do titular (Agregados), os vínculos familiares abaixo:

I - Mãe, pai, madrasta e padrasto;
II - Os filhos e enteados quando perdem o direito na condição de dependente;

III - os irmãos;
IV - os netos;
V - Cônjuge ou companheiro (a) dos filhos e enteados do titular;

VI - Enteados (as) do filho do titular;
VII - Filhos (as) do (a) enteado (a) do titular;
VIII - Cunhados (as);
IX - Sobrinhos (as) do titular;
X - Sogro e sogra do titular;
XI - Tios (as) do titular;
XII - Bisnetos (as) do titular;
XIII - curatelado do titular;
XIV - Primo(a) do titular;
XV - Sobrinhos-netos (a) do titular;
XVI - Trineto (a) do titular;
XVII. Avô ou avó do titular;
XVIII. Bisavô ou bisavó do titular;
XIX. Trisavô ou trisavó do titular; e
XX. Tio-avô ou tia-avó do titular.

Para os planos da GEAP, o desconto da mensalidade é feita diretamente na folha de pagamento do servidor e o Auxílio Saúde é aplicado automaticamente. 

Saiba mais sobre os planos ofertados pela Geap assistindo esse vídeo.

Conheça como se dá o fluxo dos processos relativos à Geap no âmbito do IFPB.

Planos da ASSEFAZ

A Fundação ASSEFAZ oferta planos de saúde para os servidores do IFPB. Os beneficiários contam com cinco modalidades de planos , sendo dois deles com coparticipação e três modalidades de plano sem coparticipação. Confira a diferença entre os planos, acessando a tabela custeio dos planos.

Todos os planos abrangem campanhas de promoção à saúde e prevenção de doenças, como: Atenção Primária à Saúde (Ambulatório do Sírio-Libanês na Clínica Assefaz / DF); Vacinação anual contra a Gripe; Atendimento por telemedicina; Descontos em estabelecimentos comerciais conveniados, dentre outros benefícios. Confira a rede credenciada na Paraíba.

Para aderir, é necessário preencher o termo de adesão do plano escolhido (disponível no Portal da Assefaz), anexar a documentação necessária e enviar, através de um processo eletrônico aberto no SUAP, para a Unidade de Gestão de Pessoas ao qual o servidor esteja vinculado. Podem ser inscritos, na condição de Dependente do titular, os vínculos abaixo:

I - o cônjuge, o companheiro ou companheira de união estável;

II - o companheiro ou companheira de união homoafetiva, obedecidos aos mesmos critérios adotados para o reconhecimento da união estável;

III - a pessoa separada judicialmente, divorciada ou de união estável ou homoafetiva reconhecida e dissolvida judicialmente, com percepção de pensão alimentícia;

IV - os filhos e enteados, solteiros, até 21 (vinte e um) anos de idade ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez;

V - os filhos e enteados, entre 21 (vinte e um) e 24 (vinte e quatro) anos de idade, dependentes economicamente do Titular e estudantes de curso regular reconhecido pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;

 VI - o menor sob guarda ou tutela concedida por decisão judicial.

Podem ser inscritos, na condição de grupo familiar do titular (Agregados), pessoas até o 4º grau de parentesco consanguíneo e até o 2º grau de parentesco por afinidade

Para os planos da ASSEFAZ, o Auxílio Saúde é aplicado automaticamente na mensalidade do plano, assim como acontece com os beneficiários da Geap. 

Saiba mais sobre os planos ofertados pela ASSEFAZ assistindo esse vídeo.

Conheça como se dá o fluxo dos processos relativos à ASSEFAZ no âmbito do IFPB.

IMPORTANTE!!

É possível fazer a portabilidade de carências quando o servidor muda de um plano de saúde para outro. Para tanto, basta cumprir os requisitos previstos na Resolução Normativa nº 438/2019 - ANS, conforme as orientações dadas pela Agência Nacional de Saúde.

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Ressarcimento de Plano de Saúde

Os servidores que pagam plano de saúde para si e para os seus familiares têm direito ao Auxílio Saúde, um benefício em forma de pecúnia destinado a contribuir com as despesas com plano de saúde. Para ter direito, é necessário que o(a) servidor(a) seja o(a) titular do plano, mesmo que o plano de saúde não conte entre aqueles que possuem convênio com o IFPB.

Os valores estabelecidos para o Auxílio Saúde constam na Portaria nº 8/2016 - MP e levam em consideração a faixa de remuneração do servidor e a faixa etária do beneficiado. Para mais esclarecimentos, procure a unidade de Gestão de Pessoas do seu campus.

Os servidores que aderiram aos planos da GEAP recebem o per capita do Auxílio Saúde automaticamente. Assim, o valor descontado do contracheque já é o resultado da subtração do valor do plano menos o per capita.

Para os beneficiários dos demais planos de saúde, é necessário solicitar que seja implantado o valor do per capita no contracheque sob a forma de ressarcimento de plano de saúde. Para tanto, é necessário fazer o cadastramento e o ressarcimento fica sendo feito automaticamente no contracheque a cada mês. Anualmente, no mês de abril, o servidor deve apresentar os comprovantes de pagamento do plano de saúde do ano anterior, através do Sistema SUAP (módulo Reembolso de Plano de Saúde). É possível também guardar mensalmente esses comprovantes no SUAP, para facilitar a prestação de contas anual.

Para fazer o cadastramento do ressarcimento (necessário para todos os planos, com exceção da GEAP), o servidor deve abrir um processo eletrônico encaminhado ao DCAPP, contendo:

• o formulário de solicitação de Assistência à Saúde Suplementar;
• a cópia do contrato do plano de saúde;
• a declaração da operadora de saúde contratada, atestando a titularidade e os dependentes do contrato celebrado, bem como o número de registro do plano na ANS e que o mesmo atende o Termo de Referência Básico;
• a cópia da fatura do mês da inclusão do benefício paga, na qual conste a indicação dos dependentes;
• a documentação exigida para inclusão dos dependentes (quando houver).

O servidor que possuir dependentes deve anexar ao processo também a documentação seguinte:

Para menores de 21 anos:

• cópia da certidão de nascimento;
• cópia de CPF;
• cópia de RG (obrigatória para maiores de 18 anos);
• cópia do Termo de Tutela ou Adoção;
• comprovante de guarda legal do(s) dependente(s), no caso de servidor separado ou divorciado;
• declaração do(a) cônjuge ou companheiro(a), quando for servidor público, de que não usufrui de benefício similar;
• laudo médico, no caso de dependência com deficiência.

Para outros tipos de dependentes:

• cópia de certidão de casamento ou da declaração de união estável;
• cópia do RG;
• cópia do CPF;
• quando o dependente for filho(a) maior de 21 anos, declaração da Instituição de Ensino Superior de que ele(a) é estudante e matriculado em curso regular reconhecido pelo MEC.

Após o cadastramento, a implantação do ressarcimento é feita mensalmente no contracheque e acontece, pela primeira vez, no mês subsequente à solicitação.

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Exames Médicos Periódicos

Desde o ano de 2009, o Governo Federal regulamentou, através do Decreto nº 6.856/09, os Exames Médicos Periódicos para Servidores, já previstos na Lei nº 8.112/90, e orientados pela Portaria Normativa nº 04, de setembro de 2009. A partir do mês de janeiro de 2018, o Instituto Federal da Paraíba passará a desenvolver, mais uma vez, esta importante ação de promoção e vigilância da saúde de seus servidores.

Os Exames Médicos Periódicos têm por objetivo o diagnóstico precoce dos agravos relacionados à saúde e construção do perfil epidemiológico dos servidores para, assim, nortear as ações de saúde dentro do IFPB. Através dos Exames, é possível avaliar o estado de saúde dos servidores, visando identificar possíveis alterações relacionadas ou não com a sua atividade laborativa e/ou com o ambiente de trabalho.

Os Exames Periódicos são compostos por uma avaliação clínica e por exames laboratoriais e de imagem. Todos os procedimentos são custeados pelo IFPB e a sua realização obedecerá um calendário elaborado pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP-Reitoria). 

A dinâmica da realização dos exames começa com uma convocação (por e-mail cadastrado no SIAPEnet) para cada servidor selecionado. Após a convocação, o servidor deverá acessar a página do SIGEPE, confirmar a realização dos exames, assinar o Termo de Consentimento (que deverá ser entregue no DDP ou na Unidade de Gestão de Pessoas de cada campus), emitir as guias dos exames e preencher o formulário dos Exames Periódicos. Um passo-a-passo de como navegar no sistema está disponível para consulta.

Caso o servidor já tenha realizado algum dos exames solicitados há menos de seis meses, ele deverá informar tal fato ao DDP ou à Unidade de Gestão de Pessoas de cada campus e, assim, não precisará fazer o referido exame novamente.

Os exames serão realizados em laboratórios e clínicas indicados nas guias emitidas. O servidor deve assinar todas as guias antes de entregá-las no laboratório/clínica onde fará o procedimento. Após a emissão dos resultados, eles serão apresentados a um médico do trabalho que, de posse dos dados informados no formulário preenchido na página do SIGEPE e do formulário do ASO, irá emitir o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).

Todos os servidores devem realizar os Exames Médicos Periódicos. Aquele que optar em não fazê-los, deverá assinar um Termo de Responsabilidade para, expressamente, oficializar sua recusa.

Para o esclarecimento de dúvidas, a equipe do DDP elaborou um manual com as perguntas mais frequentes, outro com instruções para a coleta dos exames, além de um arquivo com outras orientações ao servidor.

Para mais informações, deve-se entrar em contato com o Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (Reitoria) ou com as Unidades de Gestão de Pessoas dos campi.