MGI transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 30/10

A mudança deve ser publicada em uma portaria ainda hoje (27/10)

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público Federal, celebrado em 28 de outubro, será transferido para esta sexta-feira, 30 de outubro de 2026. A Portaria que oficializa a transferência da data será divulgada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27/10).

O ponto facultativo do Dia do Servidor Público Federal faz parte do calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026, estabelecido pela Portaria MGI nº 11.460/2025.

Devido à suspensão das atividades, ficam dispensados os serviços terceirizados no mesmo período, com exceção de portaria, vigilância e trabalhadores agropecuários, responsáveis pela alimentação de animais e manejo de plantas. Serão seguidas as orientações da Nota Técnica n° 66/2018-Seges.