MGI divulga lista de feriados e pontos facultativos de 2026

Determinação se deu pela Portaria MGI nº 11.460/2025

Card digital com fundo vermelho vibrante destacando, ao centro, um grande círculo de cor bege. No topo desse círculo, encontra-se uma ilustração simples de um calendário de folhinha com cabeçalho amarelo e grade preta, acompanhado de três pequenos traços amarelos ao lado direito que sugerem destaque. Logo abaixo da ilustração, o texto centralizado em letras vermelhas anuncia "LISTA DE" em tamanho menor, seguido imediatamente pelas palavras "FERIADOS" e "2026" em tipografia grande, espessa e em caixa alta.

Feriados 2026

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) instituiu, por meio da Portaria MGI nº 11.460/2025, os feriados e pontos facultativos oficiais do ano de 2026.

O primeiro feriado da lista aconteceu ontem, dia 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal. O próximo feriado nacional será no dia 03 de abril, devido à Paixão de Cristo.

Durante o mês de fevereiro, porém, estão previstos 3 pontos facultativos, referentes à segunda e terça de carnaval e à quarta-feira de cinzas.

A portaria prevê também pontos facultativos em dias "imprensados", como no dia 20 de abril, véspera do Dia de Tiradentes, e no dia 5 de junho, sexta-feira após o Dia de Corpus Christi.

Por sua vez, feriados religiosos, declarados em lei municipal, não poderão exceder a quatro ao longo de todo o ano, incluída a Sexta-Feira da Paixão.