MGI divulga lista de feriados e pontos facultativos de 2026
Determinação se deu pela Portaria MGI nº 11.460/2025
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) instituiu, por meio da Portaria MGI nº 11.460/2025, os feriados e pontos facultativos oficiais do ano de 2026.
O primeiro feriado da lista aconteceu ontem, dia 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal. O próximo feriado nacional será no dia 03 de abril, devido à Paixão de Cristo.
Durante o mês de fevereiro, porém, estão previstos 3 pontos facultativos, referentes à segunda e terça de carnaval e à quarta-feira de cinzas.
A portaria prevê também pontos facultativos em dias "imprensados", como no dia 20 de abril, véspera do Dia de Tiradentes, e no dia 5 de junho, sexta-feira após o Dia de Corpus Christi.
Por sua vez, feriados religiosos, declarados em lei municipal, não poderão exceder a quatro ao longo de todo o ano, incluída a Sexta-Feira da Paixão.

