MGI atualiza Quadro de Referência e Banco de Equivalência do IFPB
É aguardada ainda a efetiva distribuição dos códigos de vaga pelo MEC
A edição de hoje (04/07) do Diário Oficial da União trouxe a atualização referente ao Banco de Professores Equivalentes (BPEq) e ao Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação (QRSTAE) da Rede Federal, incluindo do Instituto Federal da Paraíba.
Nas duas portarias, os quadros do IFPB tiveram ampliação no número de vagas, que representam a base inicial para futuras atualizações no quadro de pessoal do nosso Instituto. No entanto, é preciso aguardar a publicação da normativa, por parte do MEC, que trará a efetiva distribuição dos códigos de vaga. Confira as mudanças nos bancos:
- 50 cargos docentes;
- 114 cargos técnico-administrativos (sendo 69 de classe D e 45 de classe E).
Esse acréscimo define o novo limite máximo de provimento, mas o número efetivo de códigos de vaga a serem distribuídos poderá ser diferente, pois depende da análise do saldo já existente no banco institucional, conforme legislação vigente.
No caso dos TAEs, a última incrementação do quadro havia sido feita em 2018 e um novo quantitativo de cargos havia sido criado em 2024, pela MPV nº 1.286/2024, posteriormente convertida na Lei nº 15.141/2025.
Para os docentes, a mudança anterior no Banco de Equivalência havia ocorrido em 2023. Para o provimento de novos cargos e funções, o MEC ainda aguarda a tramitação de um projeto de lei específico para esta criação.
A Reitoria do IFPB e a Diretoria Geral de Gestão de Pessoas seguem atentas ao acompanhamento das próximas atualizações e à efetiva distribuição dos códigos de vaga.