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Normas Regulamentadoras Brasileiras
por Marcéu Adissi — publicado 05/04/2021
NR 10 - NR 30 - NR 33 - NR 35
Localizado em Cabedelo Centro / … / Acesso à Informação / Legislação
Arquivo PDF document Lei nº 13.194, de 24 de novembro de 2015
por Marcéu Adissi — última modificação 05/04/2021 10h50
Altera a Lei nº 7.573, de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo
Localizado em Cabedelo Centro / … / Legislação / Leis e Decretos sobre o EPM brasileiro
Arquivo PDF document Lei nº 7.573, de 23 de dezembro de 1986
por Marcéu Adissi — última modificação 05/04/2021 10h49
Dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo
Localizado em Cabedelo Centro / … / Legislação / Leis e Decretos sobre o EPM brasileiro
Arquivo PDF document Decreto n° 94.536, de 29 de junho de 1987
por Marcéu Adissi — última modificação 05/04/2021 10h51
Disposições sobre o Ensino Profissional Marítimo
Localizado em Cabedelo Centro / … / Legislação / Leis e Decretos sobre o EPM brasileiro
Arquivo PDF document Decreto nº 112, de 6 de maio de 1991
por Marcéu Adissi — última modificação 05/04/2021 10h50
Regulamenta a Lei do Ensino Profissional Marítimo
Localizado em Cabedelo Centro / … / Legislação / Leis e Decretos sobre o EPM brasileiro
Leis e Decretos sobre o EPM brasileiro
por Marcéu Adissi — publicado 05/04/2021 — última modificação 09/04/2021 11h49
Lei nº 7.573, de 23 de dezembro de 1986 - Lei nº 13.194, de 24 de novembro de 2015 - Decreto nº 112, de 6 de maio de 1991 - Decreto n° 94.536, de 29 de junho de 1987
Localizado em Cabedelo Centro / … / Acesso à Informação / Legislação
Arquivo PDF document NORMAM 30 - Diretoria de Portos e Costas
por Marcéu Adissi — última modificação 09/04/2021 11h26
Para o Ensino Profissional Marítimo de aquaviários.
Localizado em Cabedelo Centro / … / Legislação / Normas da Autoridade Marítima (NORMAM)
Arquivo PDF document NORMAM 21 - Diretoria de Portos e Costas
por Marcéu Adissi — última modificação 09/04/2021 11h25
Para o uso de uniformes da marinha mercante nacional.
Localizado em Cabedelo Centro / … / Legislação / Normas da Autoridade Marítima (NORMAM)
Arquivo PDF document NORMAM 13 - Diretoria de Portos e Costas
por Marcéu Adissi — última modificação 09/04/2021 11h25
Para Aquaviários.
Localizado em Cabedelo Centro / … / Legislação / Normas da Autoridade Marítima (NORMAM)
Normas da Autoridade Marítima (NORMAM)
por Marcéu Adissi — publicado 05/04/2021 — última modificação 09/04/2021 11h48
NORMAM 10, 13, 30, 21, 24, 30 e 32 / DPC
Localizado em Cabedelo Centro / … / Acesso à Informação / Legislação