Documentos normativos
Esta seção tem o objetivo de apresentar as principais resoluções, portarias e instruções normativas, que envolvem a Inovação. (Atualizado em maio 2025)
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Resolução AR 27 2025 Política de Inovação do IFPB
Aprova "ad referendum" a Política de Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no âmbito do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
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RESOLUÇÃO 3_2024 - COINOVA_PRPIPG_REITORIA_IFPB.pdf
Dispõe sobre a Revisão do Regimento Interno do Conselho de Inovação do Instituto Federal da Paraíba -COINOVA/IFPB, disposto na Resolução 45/2021 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB.
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Instrução Normatia 01-2024 Agentes de Inovação
Estabelece orientação quanto a designação e as atribuições dos Agentes de Inovação nas unidades administrativas do IFPB e dá outras providencias.
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Instrução Normativa 01-2023 NEO-IFPB- GRC
Dispõe sobre a necessidade e cabimento da implementação de Coordenações de Governança, Riscos e Conformidade (GRC) nos programas e projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I e Extensão. Tecnológica – ET no âmbito do IFPB.
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Resolução 31-2023-Programa Incubação de empresas-INOVAI.
Ins#tui o Programa de Incubação de Empresas, denominado INOVAI, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB.
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RESOLUÇÃO AR 26_2023 - Política de Inovação para Qualidade de Vida - QINOVA_ de 1 de junho de 2023.
Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação para Qualidade de Vida, denominada Política de Inovação para Qualidade de Vida (Q-Inova), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB.
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RESOLUÇÃO AR 24_2023 - CONSUPER-DAAOC-REITORIA-IFPB_ de 29 de maio de 2023
Dispõe sobre as diretrizes para interações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB com o setor público ou privado para prestação de serviço técnico especializado voltados à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.
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PORTARIA CRIAÇÃO DA AGÊNCIA NEO
PORTARI A 1439/2021 - REI TORI A/I FPB, de 2 de dezembro de 2021.Estabelece a Criação da Agência de Inovação do IFPB.
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Portaria 24-2021 PRPIPG-RE (PIAGI).pdf
Institui o Programa Institucional de Apoio à Gestão da Inovação ,vinculado ao Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT
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IN 02-2021- Pedido de proteção da propriedade intelectual
Estabelece orientações quanto aos procedimentos necessários para pedido de proteção da propriedade intelectual e dá outras providências
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IN DIT 002-2020 - Estabelece orientação quando aos procedimentos de TT
Estabelece orientação quanto ao uso de conceitos relacionados a gestão da Inovação, bem como ao uso de instrumentos jurídicos específicos para transferência da propriedade intelectual do IFPB
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Instrumentos jurídicos para transferência de tecnologia e know-how
Contém o parecer 03/2020 da AGU, bem como as minutas padrão dos contratos de cessão e licenciamento de patentes, bem como contrato de produto não patenteado, não patenteável e know-how
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Decreto 7.423-2010 - Regulamentação das relações entre os IFs e as Fundações
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Decreto 9.283-2018 - Regulamenta a lei 10.973-2004
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2022 NEO-IFPB
Dispõe sobre orientações a serem adotadas na prospecção e negociação de acordos, parcerias e alianças para desenvolvimento cojunto de atividades de pesquisa aplicada, pesquisa e desenvolvimento (P&D), pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e prestação de serviços técnicos especializados voltados para atividades de inovação e pesquisa científica, cujo escopo envolva responsabilidade ambiental
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Lei 8.958-1994 - Relações de IFs com Fundações de Apoio
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Portaria 21-2021- Observatório.pdf
Núcleo de Apoio à Gestão da Inovação - Observatório da Inovação Tecnológica
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Lei 9.279-1996 - Lei de Propriedade Industrial
182.9 KBPDF
Lei 9.606-1998 - Proteção da propriedade intelectual de programa de computador
184.9 KBPDF
Lei 9.608-1998 - Lei do Voluntariado
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Lei 9.610-1998 - Direitos autorais
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Lei 10.973-2004 - Lei de Inovação
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Instrução Normativa nº 001_2021 – Atribuições dos Agentes de Inovação_ de 20 de abril de 2021.
Estabelece orientação quanto a designação e as atribuições dos Coordenadores e Representantes de Inovação nas unidades administrativas do IFPB e dá outras providencias.
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Lei 13.123 - Marco Legal da Biodiversidade
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Lei 13.243-2016 - Marco Legal da Inovação.pdf
