Normas e procedimentos
Procedimentos
Operacionalização da Plataforma Brasil
1 – Os protocolos de pesquisa devem ser submetidos através da Plataforma Brasil. Para ter acesso às funcionalidades do Sistema é necessário que os pesquisadores estejam cadastrados.
1.1 – Nos projetos de pesquisa compostos por mais de um integrante, deverão ser cadastrados todos os membros da equipe, inclusive os discentes que participem das atividades do projeto.
1.2 – Para efetuar o cadastro, o pesquisador deverá acessar o link http://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf
2 – Para submeter o protocolo de pesquisa, o pesquisador cadastrado deverá acessar a Plataforma Brasil através link http://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf, informar o login (e-mail) e senha obtidos no cadastro e logo em seguida clicar no ícone “Nova Submissão”.
2.1 – Nos projetos de pesquisa de discentes não graduados, a submissão do protocolo deverá ser feita necessariamente pelo professor orientador (pesquisador responsável). Já nos projetos de pesquisa de alunos de pós-graduação, o próprio discente poderá ser o pesquisador responsável e fazer a submissão do protocolo.
| Documentos de orientação | |
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Normas
Segue abaixo as Resoluções CNS nº 466.2012 e CNS nº 510.2016 e a Lei n° 14.874, de 28 de Maio de 2024 que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.
- Resolução CNS nº 466.2012
- Resolução CNS nº 510.2016
- https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14874.htm