Cessão eventual e transitória dos espaços físicos e equipamentos do IFPB

Este procedimento objetiva a cessão eventual e transitória dos espaços físicos e equipamentos do IFPB

1. Objetivo

Este procedimento objetiva a cessão eventual e transitória dos espaços físicos e equipamentos do IFPB em atendimento a Resolucao CONSUPER nº 02 de 16/01/2023.

2. Normas e documentos relacionados

• Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974;
• Instrução Normativa nº 205 - SEDAP, de 08 de abril de 1988;
• Resolucao CONSUPER nº 02 de 16/01/2023 - Dispõe sobre o regulamento de normas para o uso de equipamentos e dependências físicas por terceiros, fixa tarifas de utilização e dá outras providências, no âmbito d o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB;
• Formulário de solicitação de espaços físicos_equipamentos

3. Fluxograma

O fluxo que este processo deverá seguir está apresentado abaixo:

O trâmite deste procedimento acontecerá através de processo eletrônico, configurado no SUAP.

4. Pré-Requisitos

O interessado deve preencher formulário de solicitação do espaço físico e equipamentos disponível no item 2 (dois) acima e encaminhá-lo  para o setor responsável pelo espaço ou para a Direção Administrativa da Unidade.

5. Documentos eletrônicos vinculados

• Ofício  - Informa sobre o indeferimento do pedido de uso de espaço físico;
• Termo - Termo de Uso Gratuíto (caso necessário);
• Termo - Termo de Uso Oneroso (caso necessário);
• Relatório - Relatório de vistoria

6. Passo-a-Passo

Os passos a seguir deverão ser efetuados pelo sertor responsável pelo espaço ou pela Diretoria Administrativa da Unidade.

1. Faça login no SUAP;
2. No menu Administração, escolha a opção "Processos eletrônicos" e, em seguida, "Processos";
3. Clique no botão "Adicionar Processo Eletrônico";
4. No campo "Interessados", escolha o interessado (caso não exista o interessado cadastrado, será necessário cadastrá-lo no Menu Administração, Cadastros, Pessoas Físicas ou Jurídicas);
5. No campo "Tipo de Processo" selecione a opção "Patrimônio: Cessão eventual e transitória de espaços físicos e equipamentos";
6. No campo "Assunto", inserir o seguinte texto: "Solicitação de espaço físico para realização de evento;
7. No campo "Nível de Acesso" clique em "Ostensivo (Público)";
8. No campo "Setor de Criação" escolha o seu setor;
9. Após preencher os demais campos obrigatórios, clique em "Salvar";
10. Clique no botão "Adicionar documento externo" e anexe ao processo o formulário de solicitação devidamente preenchido.
11. Após, o setor responsável pelo espaço deverá analisar o pedido e proceder com os demais atos contidos no fluxo do processo.