Manual desenvolvido pela Comissão Própria de Almoxarifado
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Manual do Patrimônio
Manual desenvolvido pela Comissão Própria do Patrimônio
2.0 MBPDF
Manual de Gestão do Patrimônio Imobiliário do IFPB
Orienta sobre a gestão do Patrimônio imobiliário do âmbito do IFPB.
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Portaria nº 603/2015 IFPB/Reitoria
Disciplina a transferência de carga patrimonial e controle de bens no âmbito do IFPB.
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Portaria Conjunta nº 703/2014 STN/SPU
Dispõe sobre procedimentos para mensuração, atualização, reavaliação e depreciação de bens imóveis da União.
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Portaria nº 448/2002 STN
Dispõe sobre a classificação de materiais e serviços conforme a natureza da despesa.
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Instrução Normativa nº 205/1988 SEDAP
Dispõe sobre orientações e procedimentos para racionalização da gestão de materiais.
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Decreto nº 9373/2018
Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Portaria nº 385/2018 MPDG
Institui o Sistema Integrado de Gestão Patrimonial - SIADS, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e empresas públicas dependentes do Poder Executivo Federal
