Principais normas, documentos e legislações
Aqui você encontra as principais normas, documentos e legislações relacionados à Diretoria de Educação Física e Esporte (PRAE/IFPB)
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Resolução nº 16, de 02 de agosto de 2018
Dispõe sobre a convalidação da resolução AR n º 25, de 21/07/2018 que aprova a reformulação da Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
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Resolução n° 144 - CS, de 11 de agosto de 2017
Dispõe sobre o Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013
Regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.
Lei nº 9.614, de 24 de março de 1998
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
