Edital Nº 01/2020
Edital Nº 01/2020 para aquisição de gêneros alimentícios para a composição de kits de alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atendimento aos alunos matriculados na Educação Básica, conforme determina a legislação.
| Título | Descrição | Publicado em |
|---|---|---|
| Edital Chamada Pública.pdf | Chamada Pública n.° 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei n.° 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. | |
| Retificação do Edital | Retificação do Edital nº 01 | |
| Retificação do Edital nº 01 | 2ª Refiticação | |
| Ata da sessão pública - PNAE.pdf | ||
| Publicação do Resultado de Julgamento DOU.pdf | Publicação do Resultado de Julgamento DOU | |
| resultado.pdf | Resultado |