Cessão eventual e transitória dos espaços físicos e equipamentos do IFPB
por Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação
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publicado
23/09/2019 11h11,
última modificação
01/08/2023 15h21
Este procedimento objetiva a cessão eventual e transitória dos espaços físicos e equipamentos do IFPB
1. Objetivo
Este procedimento objetiva a cessão eventual e transitória dos espaços físicos e equipamentos do IFPB em atendimento a Resolucao CONSUPER nº 02 de 16/01/2023.
2. Normas e documentos relacionados
- Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974;
- Instrução Normativa nº 205 - SEDAP, de 08 de abril de 1988;
- Resolucao CONSUPER nº 02 de 16/01/2023 - Dispõe sobre o regulamento de normas para o uso de equipamentos e dependências físicas por terceiros, fixa tarifas de utilização e dá outras providências, no âmbito d o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB;
- Formulário de solicitação de espaços físicos_equipamentos
3. Fluxograma
O fluxo que este processo deverá seguir está apresentado abaixo:
O trâmite deste procedimento acontecerá através de processo eletrônico, configurado no SUAP.
4. Pré-Requisitos
O interessado deve preencher formulário de solicitação do espaço físico e equipamentos disponível no item 2 (dois) acima e encaminhá-lo para o setor responsável pelo espaço ou para a Direção Administrativa da Unidade.
5. Documentos eletrônicos vinculados
- Ofício - Informa sobre o indeferimento do pedido de uso de espaço físico;
- Termo - Termo de Uso Gratuíto (caso necessário);
- Termo - Termo de Uso Oneroso (caso necessário);
- Relatório - Relatório de vistoria
6. Passo-a-Passo
Os passos a seguir deverão ser efetuados pelo sertor responsável pelo espaço ou pela Diretoria Administrativa da Unidade.
- Faça login no SUAP;
- No menu Administração, escolha a opção "Processos eletrônicos" e, em seguida, "Processos";
- Clique no botão "Adicionar Processo Eletrônico";
- No campo "Interessados", escolha o interessado (caso não exista o interessado cadastrado, será necessário cadastrá-lo no Menu Administração, Cadastros, Pessoas Físicas ou Jurídicas);
- No campo "Tipo de Processo" selecione a opção "Patrimônio: Cessão eventual e transitória de espaços físicos e equipamentos";
- No campo "Assunto", inserir o seguinte texto: "Solicitação de espaço físico para realização de evento;
- No campo "Nível de Acesso" clique em "Ostensivo (Público)";
- No campo "Setor de Criação" escolha o seu setor;
- Após preencher os demais campos obrigatórios, clique em "Salvar";
- Clique no botão "Adicionar documento externo" e anexe ao processo o formulário de solicitação devidamente preenchido.
- Após, o setor responsável pelo espaço deverá analisar o pedido e proceder com os demais atos contidos no fluxo do processo.
