1. Objetivo

Este procedimento objetiva ao pagamento de auxílio estudantil (auxílio alimentação, auxílio transporte e auxílio moradia).

 2. Normas e documentos relacionados

• Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
• Manual de procedimentos orçamentários do IFPB.

3. Fluxograma

Este processo deverá seguir o seguinte fluxograma:

O trâmite deste procedimento acontecerá através de processo eletrônico, configurado no SUAP.

4. Pré-Requisitos

Antes de abrir o processo eletrônico no SUAP, tenha em mãos os seguintes documentos (OBRIGATORIAMENTE):

•  Minuta do edital em PDF;
• Ofício (padrão) para solicitação de pré-empenho para a despesa.

5. Documentos eletrônicos vinculados

1. Ofício - Solicitar pré-empenho para despesa com assistência estudantil;
2. Ofício - Solicitar empenho para despesa com assistência estudantil;
3. Ofício - Solicitar pagamento de assistência estudantil.

6. Passo a passo para abertura do processo

1. Faça o login do SUAP;
2. No menu Administração, escolha a opção "Documentos Eletrônicos" e, em seguida, "Documentos;
3. Clique no botão "Adicionar documento de texto", escolha o tipo de documento "Ofício" e, sem seguida, o modelo de documento "Solicitar pré-empenho para pagamento de auxílio estudantil";
4. No campo "Assunto" indique o assunto do documento (exemplo: "Solicitação de pré-empenho do Edital nº xx/2019 - PRAE") e depois clique em "Salvar";
5. Clique em "Editar" e preencha as informações indicadas no modelo (em vermelho) e clique em "Concluir";
6. Após assinar e finalizar o documento, clique em "Criar processo";
7. No campo interessado, escolha o CNPJ da Reitoria: 10.783.898/0001-75;
8. No campo "Tipo de Processo" clique em buscar e escolha "Finanças: pagamento de auxílio estudantil";
9. No Assunto digite "Gestão do Edital de Assistência Estudantil N⁰ XX/XX - Campus xx";
10. Após preencher as demais informações obrigatórias, clique em "salvar";
11. Depois anexe a minuta do edital clicando no botão "Upload de documento externo";
12. Por fim, clique em "Encaminhar" e remeta o processo à PRAF-RE/DAPF.

Após concluir a abertura do processo eletrônico, a área demandante deverá acompanhar o fluxo do processo através do fluxograma.