Resoluções aprovadas pelo colegiado
São decisões tomadas após processos de deliberação em reunião do Conselho Superior.
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Resolução Nº 02
Convalida a Resolução AR 7/2023 que dispõe sobre alteração da Resolução 50/2022-CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, que regulamenta os critérios de inserção da cota de inclusão regional no Sistema de Seleção Unificada – SiSU para estimular o acesso ao IFPB pelos estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas regulares e presenciais no estado de Paraíba.
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Resolução Nº 03
Convalida a Resolução AR 34/2023 que dispõe sobre a concessão da “Medalha do Mérito Educacional do IFPB – Coriolano de Medeiros” à senhora Maria da Conceição Castro Cordeiro pela importante contribuição à causa da Educação Profissional e Tecnológica e pelos relevantes serviços prestados ao Instituto Federal da Paraíba.
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Resolução Nº 04
Convalida a Resolução AR 33/2023 que dispõe sobre a concessão da “Medalha do Mérito Educacional do IFPB – Coriolano de Medeiros” ao senhor Sérgio Rolim Mendonça por sua contribuição à causa da Educação Profissional e Tecnológica e pelos relevantes serviços prestados ao Instituto Federal da Paraíba.
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Resolução Nº 05
Convalida a Resolução AR 35/2023 que dispõe sobre a criação e regulamentação da Medalha Professor Braúlio Lins.
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Resolução Nº 06
Dispõe sobre o Regulamento das Coordenações de Acessibilidade e Inclusão (CLAIs) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
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Resolução Nº 07
Convalida a Resolução AR 51/2022 que dispõe sobre os procedimentos para solicitação acadêmica de forma eletrônica pelo(a) estudante no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
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Resolução Nº 08
Altera as atribuições dos Núcleos de Acompanhamento Psicossocial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba que passam a ser responsáveis pelo Programa de Atenção e Promoção à Saúde do Estudante.
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Resolução Nº 09
(ALTERADA, PARA FINS DE CORREÇÃO, PELA RESOLUÇÃO 11/2024 - RETIFICAÇÃO DO ANEXO IV DA REFERIDA RESOLUÇÃO) Aprova a Regulamentação das Atividades dos Docentes (RAD), por regime de trabalho, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.
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Resolução Nº 10
Convalida a Resolução AR 39/2022 que estabelece orientações sobre o Programa de Aprendizagem Profissional (Programa Jovem Aprendiz) no âmbito do Instituto Federal Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.
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Resolução Nº 11
Altera, para fins de correção, o ANEXO IV da Resolução 09/2024 que dispõe sobre a Regulamentação da Carga Horária Docente, por regime de trabalho, no âmbito do IFPB.
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Resolução Nº 12
Convalida a Resolução AR 38/2023 - CONSUPER, que dispõe sobre a aprovação do Projeto de Extensão denominado: “Mulheres Mil: Qualificação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade social, a ser ofertado pelos campi do IFPB.
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Resolução Nº 13
Dispõe sobre pedido de autorização para que a Fundação de Ensino de Engenharia de Santa Catarina (FEESC) possa atuar como Fundação de Apoio ao IFPB.
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Resolução Nº 14
Dispõe sobre pedido de autorização para que a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO) possa atuar como Fundação de Apoio ao IFPB.
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Resolução Nº 15
Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna para o exercício 2024 (PAINT/2024), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
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Resolução 15-2024-PAINT 2024 - ANEXO.pdf
Dispõe sobre o anexo do Plano Anual de Auditoria Interna para o Exercício 2024.
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Resolução Nº 16
Dispõe sobre o Regulamento referente aos procedimentos para a emissão de atestado de Capacidade técnica pela Reitoria e demais Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
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Resolução Nº 17
Dispõe sobre regulamento referente ao Programa de Apoio à Permanência do Estudante (PAPE), integrante da Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
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Resolução Nº 18
Convalida a Resolução AR 11/2024 - CONSUPER que dispõe sobre a Autorização de Funcionamento e aprovação do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Gastronomia Integrado ao Ensino Médio, modalidade PROEJA, a ser ofertado pelo IFPB - Campus Avançado Areia.
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Resolução Nº 18 - ANEXO - PPC
Dispõe sobre criação e aprovação do Plano Pedagógico do Curso Técnico Integrado em Gastronomia, modalidade PROEJA, a ser ofertado pelo Campus Avançado Areia.
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Resolução Nº 19
Convalida a Resolução AR 15/2024 - CONSUPER que dispõe sobre a Autorização de Funcionamento e aprovação do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Enfermagem Subsequente ao Ensino Médio, a ser ofertado pelo IFPB - Campus Avançado João Pessoa Mangabeira.
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Resolução Nº 19 - ANEXO - PPC
Convalida a Resolução AR 15/2024 - CONSUPER que dispõe sobre a Autorização de Funcionamento e aprovação do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Enfermagem Subsequente ao Ensino Médio, a ser ofertado pelo IFPB - Campus Avançado João Pessoa Mangabeira.
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Resolução Nº 20
Convalida a Resolução AR 16/2024 - CONSUPER que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - COINOVA/IFPB.
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Resolução Nº 21
Convalida a Resolução AR 10/2024 - CONSUPER que autoriza o afastamento da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba para participar das finais globais da Huawei ICT Competition 2024.
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Resolução Nº 22
Dispõe sobre a alteração do Regime de Trabalho do servidor Silvio Lucas da Silva, professor EBTT do Instituto Federal da Paraíba, Campus João Pessoa, de Dedicação Exclusiva para 40 (quarenta) horas sem dedicação exclusiva.
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Resolução Nº 23
Dispõe sobre o retorno ao regime de 40 horas semanais para o vínculo de Professor EBTT, mantendo-se inalterado o regime de 40 horas semanais no cargo técnico de Analista de Tecnologia da Informação do servidor João Bosco de Souza Júnior.
