Resoluções aprovadas pelo colegiado

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Resolução Nº 01

Dispõe sobre a ampliação no número de vagas para os cursos técnicos integrados em meio ambiente e informática do IFPB - Campus Santa Rita, excepcionalmente para o ano letivo 2023.

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Resolução Nº 02

Dispõe sobre o regulamento de normas para o uso de equipamentos e dependências físicas por terceiros, fixa tarifas de utilização e dá outras providências, no âmbito d o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.

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Resolução Nº 03

Aprova o Regulamento que dispõe sobre constituição, organização e funcionamento das Comissões Internas de Saúde do Servidor Público (CISSP) no âmbito das Unidades do IFPB.

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Resolução Nº 04

Dispõe sobre o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT), referente ao exercício 2021, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

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Resolução Nº 04 - ANEXO - RAINT 2021

Dispõe sobre anexo da Resolução que trata do Relatório Anual de Auditoria Interna - RAINT 2021.

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Resolução Nº 05

Dispõe sobre a reformulação do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Petróleo e Gás Integrado ao Ensino Médio, ofertado pelo IFPB Campus Campina Grande

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Resolução Nº 05 - ANEXO - PCC

Dispõe sobre o ANEXO que trata da reformulação do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Petróleo e Gás Integrado ao Ensino Médio, ofertado pelo IFPB – Campus Campina Grande.

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Resolução Nº 06

Dispõe sobre a alteração do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, ofertado pelo IFPB - Campus Campina Grande.

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Resolução Nº 06 - ANEXO - PPC

Dispõe sobre o Anexo da Resolução que trata da alteração no Plano Pedagógico do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, ofertado pelo Campus Campina Grande.

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Resolução Nº 07

Dispõe sobre a alteração do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Mineração Integrado ao Ensino Médio, ofertado pelo IFPB - Campus Campina Grande.

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Resolução Nº 07 - ANEXO - PPC

Dispõe sobre ANEXO referente à alteração do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Mineração Integrado ao Ensino Médio, ofertado pelo IFPB - Campus Campina Grande.

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Resolução Nº 08

Convalida a Resolução AR 85/2021 do Conselho Superior que dispõe sobre autorização de funcionamento e aprovação do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Comércio Exterior Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, a ser ofertado pelo IFPB - Campus Avançado Cabedelo Centro.

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Resolução Nº 08 - ANEXO - PPC

Dispõe sobre ANEXO referente à autorização de funcionamento e aprovação do Plano Pedagógico do Curso (PPC) Técnico em Comércio Exterior Subsequente do Ensino Médio, a ser ofertado pelo Campus Avançado Cabedelo Centro.

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Resolução Nº 09

Convalida a Resolução AR 73/2021 do Conselho Superior que dispõe sobre autorização de funcionamento e aprovação do Plano Pedagógico do Curso de Especialização Técnica em Guia em Atrativo Turístico Natural, na modalidade EaD, ser ofertado pelo IFPB - Campus Avançado Cabedelo Centro.

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Resolução Nº 09 - ANEXO - PPC

Dispõe sobre ANEXO referente à autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica em Atrativos em Atrativo Turístico Natural, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Campus Avançado Cabedelo Centro.

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Resolução Nº 10

Convalida a Resolução AR 41/2022 do Conselho Superior que dispõe sobre a concessão da “Medalha do Mérito Educacional do IFPB – Coriolano de Medeiros” aos senhores Aldiberg Alves de Carvalho, Divaldo Dantas e Djaci Farias Brasileiro pelos relevantes serviços prestados à Instituição e à causa da Educação Profissional e Tecnológica.

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Resolução Nº 11

Convalida a Resolução AR 2/2022 do conselho Superior que dispõe sobre Autorização de Funcionamento e Plano Pedagógico do Curso Técnico em Pesca Integrado ao Ensino Médio, modalidade PROEJA, a ser ofertado pelo Campus Cabedelo.

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Resolução Nº 11 - ANEXO - PPC

Dispõe sobre ANEXO referente à criação e aprovação do PPC Técnico em Pesca Integrado ao Ensino Médio, modalidade PROEJA, a ser ofertado pelo Campus Cabedelo.

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Resolução Nº 12

Convalida a Resolução AR 1/2022 que dispõe sobre os procedimentos de verificação da autodeclaração de candidatos autoidentificados negros (pretos e pardos) e indígenas para ingresso em vagas iniciais dos cursos técnicos, de graduação e de Pós-graduação.

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Resolução Nº 13

Convalida a Resolução AR 27/2022 do Consuper que dispõe sobre o Regulamento dos procedimentos para o Programa de Nivelamento e Aprimoramento da Aprendizagem (PRONAPA) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, e dá outras providências.

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Resolução Nº 14

Convalida as Resoluções ad referendum 40/2020 e 56/2021 que dispõem sobre autorização de funcionamento e alteração do Plano Pedagógico do Curso de Especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica, modalidade EaD, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Cabedelo.

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Resolução Nº 14 - ANEXO - PPC

Dispõe sobre ANEXO referente ao Plano Pedagógico do Curso de Especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica, modalidade EaD, ofertado pelo Campus Cabedelo.

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Resolução Nº 15

Convalida a Resolução AR 34/2022 do conselho Superior que dispõe sobre a homologação do Relatório Institucional Consolidado - 2021, referente as ações do Programa de Educação Tutorial (PET) de Licenciatura em Química e do Programa de Educação Tutorial (PET) em Engenharia Elétrica, ambos do IFPB - Campus João Pessoa.

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Resolução Nº 15 - ANEXO

Dispõe sobre ANEXO referente ao Relatório Institucional Consolidado - 2021, das ações do Programa de Educação Tutorial (PET) de Licenciatura em Química e do Programa de Educação Tutorial (PET) em Engenharia Elétrica, ambos do IFPB - Campus João Pessoa.

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Resolução Nº 16

Convalida a Resolução AR 47/2022 do Consuper que designa os membros integrantes do grupo de gestores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba para representar o Conselho Curador da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba - FUNETEC-PB.