Resoluções aprovadas pelo colegiado

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Resolução Nº 01

Dispõe sobre a deflagração do processo de consulta para escolha de Reitor e Diretor-Geral dos Campi do Ins􀀵tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, para o quadriênio 2022-2026.

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Resolução Nº 02

Dispõe sobre o Protocolo de Biossegurança para Realização das Atividades Presenciais no Período de Pandemia Devido à Covid-19.

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Resolução Nº 02 - ANEXO

Consulta a Procuradoria Federal quanto a exigência do Passaporte Vacinal.

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Resolução Nº 03

Dispõe sobre a adoção do sistema de votação impresso durante o processo de consulta à comunidade escolar para escolha de Reitor e Diretor-Geral dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba., para o mandato 2022-2026.

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Resolução Nº 07

Aprova o Relatório Final da Comissão Eleitoral Central incumbida de conduzir o Processo de Consulta à Comunidade Escolar para escolha de Reitor e de Diretores-Gerais dos Campi do IFPB e homologa a indicação dos candidatos eleitos.

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Resolução Nº 08

Dispõe sobre a concessão de moção de reconhecimento e agradecimento aos membros das Comissões Eleitorais de campus e aos membros da Comissão Eleitoral Central responsáveis por coordenar o processo de consulta à comunidade escolar para escolha de Reitor e Diretores-Gerais, quadriênio 2022-2026.

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Resolução Nº 09

(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 25/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a recondução da Comissão Eleitoral do Campus Itabaiana com o objetivo de realizar novo processo de consulta à comunidade escolar para escolha de Diretor-Geral do campus Itabaiana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

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Resolução Nº 10

Dispõe sobre o processo seletivo de coordenadores institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID e do Programa de Residência Pedagógica – RP.

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Resolução Nº 11

Revoga a Resolução AR 54/2021 – CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB.

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Resolução Nº 12

Convalida a Resolução AR 58/2021 que regulamenta os procedimentos para registro de atividades complementares durante o período da Pandemia, em caráter excepcional, para os cursos superiores de graduação do IFPB e dá outras providências.

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Resolução Nº 13

(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO AR 50/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Convalida a Resolução AR 10/2022 que dispõe sobre os procedimentos para flexibilização do uso da máscara facial no âmbito do IFPB.

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Resolução Nº 14

Convalida a Resolução 88/2021 que dispõe sobre a homologação do Relatório Institucional Consolidado - 2000, referente as ações do Programa de Educação Tutorial (PET) de Licenciatura em Química e do Programa de Educação Tutorial (PET) em Engenharia Elétrica, ambos do IFPB, campus João Pessoa.

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Resolução Nº 15

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê de Internacionalização (COINTER) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB.

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Resolução Nº 16

Dispõe sobre a reformulação do Plano Pedagógico do Curso de Mestrado Profissional em Tecnologia da Informação, a ser ofertado pelo campus João Pessoa.

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Resolução Nº 16 - ANEXO PPC

Dispõe sobre a reformulação do Plano Pedagógico do Curso de Mestrado Profissional em Tecnologia da Informação, a ser ofertado pelo campus João Pessoa.

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Resolução Nº 17

Dispõe sobre o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna para o exercício 2022 - PAINT 2022.

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Resolução Nº 17 - ANEXO (PAINT2022)

Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício 2022 (PAINT/2022)do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

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Resolução Nº 18

Dispõe sobre a alteração do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Química integrado ao ensino médio, a ser ofertado pelo campus Campina Grande.

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Resolução Nº 18 - ANEXO PPC

Dispõe sobre a alteração no Plano Pedagógico do Curso Técnico em Química integrado ao ensino médio, a ser ofertado pelo campus Campina Grande.

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Resolução Nº 19

Dispõe sobre a alteração no Plano Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, a ser ofertado pelo campus Sousa

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Resolução Nº 19 - PPC - ANEXO

Dispõe sobre a alteração no Plano Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, a ser ofertado pelo campus Sousa.

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Resolução Nº 20

Convalidar a Resolução AR nº 10, de 12/02/2020 que dispõe sobre os procedimentos para o ingresso, regularização da matrícula, dos prazos e cumprimento do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação PEC-G, no âmbito do IFPB.

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Resolução Nº 21

Convalida a Resolução AR 07/2022 – CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB que aprova normas e procedimentos de acesso à refugiados e/ou imigrantes nos cursos de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional — FIC, Técnicos Integrados de Nível Médio, Técnicos Subsequentes, Especialização Profissional Técnica, Graduação e Pós-Graduação, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB.

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Resolução nº 22

Convalida a Resolução AR 79/2021 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB que dispõe sobre o Regulamento do processo de reconhecimento de competências e saberes adquiridos, o processo de extraordinário aproveitamento nos estudos, o processo de aproveitamento de componente curricular, os procedimentos para equivalência de componentes curriculares dos cursos de graduação ofertados pelo IFPB e dá outras providências

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Resolução Nº 23

Convalida a Resolução AR 11/2022 – CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB que dispõe sobre normas e procedimentos para o desenvolvimento, a elaboração e o funcionamento dos cursos de Especialização Técnica de Nível Médio, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB.

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