Resoluções "ad referendum"

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Resolução AR Nº 01

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO AR 09/2023 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB

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Resolução AR Nº 02

(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 11/2023 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre autorização de funcionamento e Plano Pedagógico do Curso Técnico em Pesca Integrado ao ensino médio, modalidade PROEJA, a ser ofertado pelo Campus Cabedelo.

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Resolução AR Nº 03

(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 41/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre autorização de funcionamento e Plano Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Ambiental e Sustentabilidade, a ser ofertado pelo Campus Cabedelo.

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Resolução AR Nº 04

(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 51/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a reformulação de Plano Pedagógico do curso Técnico em Panificação Integrado ao Ensino Médio, modalidade PROEJA, a ser ofertado pelo Campus Cabedelo.

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Resolução AR Nº 05

(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 18/2023 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Regulamenta a oferta e registro das atividades complementares no currículo dos cursos de graduação do IFPB.

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Resolução AR Nº 06

(CONVALIDADA pela Resolução 11/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) - Revoga a Regulamentação dos procedimentos para dispensa de pré-requisitos, em caráter excepcional, para as disciplinas/componentes curriculares nos cursos superiores ofertado pelo IFPB, para o período letivo de 2021.

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Resolução AR Nº 07

(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 21/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Aprova normas e procedimentos de acesso à refugiados e/ou imigrantes nos cursos de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional — FIC, Técnicos Integrados de Nível Médio, Técnicos Subsequentes, Especialização Profissional Técnica, Graduação e Pós-Graduação, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB.

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Resolução AR Nº 08

Dispõe sobre a criação, estrutura de governança, modelo de gestão e regimento interno do Parque Cientifico e Tecnológico do IFPB

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Resolução AR Nº 10

(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 13/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Aprova os procedimentos para flexibilização do uso da máscara facial no âmbito do IFPB.

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Resolução AR Nº 11

(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 23/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) normas e procedimentos para o desenvolvimento, a elaboração e o funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio, no âmbito do Instituto Federal Paraíba – IFPB.

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Resolução AR Nº 12

(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 49/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão do Exercício 2021 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

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Resolução AR Nº 13

Revoga a Resolução AR nº 81/2021-CONSUPER/IFPB e estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

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Resolução AR Nº 14

Dispõe sobre a Autorização de Funcionamento e o Plano Pedagógico do Curso Técnico em Gastronomia, modalidade subsequente ao ensino médio, a ser ofertado pelo Campus Avançado Areia.

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Resolução AR Nº 15

Aprova a reformulação da Resolução AR 72/2021, que dispõe sobre autorização de funcionamento e plano pedagógico do Curso Técnico em Guia de Turismo subsequente ao ensino médio, na modalidade a distância (EaD), para a inclusão dos polos Conde, Ingá e Serra Branca.

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Resolução AR Nº 16

(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 21/2023 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Altera a Resolução AR nº 38, de 28 de setembro de 2020, e a Resolução 37, de 06 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Regulamento de admissão de discentes de graduação por meio de Reingresso, Transferência Interna, Transferência Externa e Ingresso de Graduados, através de Processo Seletivo Especial-PSE, e dá outras providências.

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Resolução AR Nº 17

(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 61/2023 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Altera a Resolução nº 62-CS, de 20 de março de 2017, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, e dá outras providências.

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Resolução AR Nº 18

(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 24/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a Comissão Organizadora Especial responsável por acompanhar e a assessorar as atividades da Comissão Eleitoral Local do Campus Itabaiana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, e dá outras providências.

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Resolução AR Nº 19

(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 25/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a recomposição da Comissão Eleitoral Local para a realização de novo processo de consulta à comunidade escolar para escolha de Diretor-Geral do campus Itabaiana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

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Resolução AR Nº 20

Revoga a Resolução AR no 10/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 12 de abril de 2022, que aprovou os procedimentos para flexibilização do uso da máscara facial no âmbito do IFPB.

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Resolução AR Nº 21

Dispõe sobre autorização de funcionamento e Plano Pedagógico do Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) Especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica – DocentEPT, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Campus Cabedelo.

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Resolução AR Nº 22

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO AR 09/2023 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB

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Resolução AR Nº 23

(RESOLUÇÃO AR 32/2024 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre os documentos oficiais de identificação civil do estudante diplomado, aceitos para instrução de processos de certificação e diplomação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

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Resolução AR Nº 25

Dispõe sobre a concessão da “Medalha do Mérito Educacional do IFPB – Coriolano de Medeiros” aos senhores Luiz Albuquerque Couto, Edson de Medeiros Ferreira e José Aderaldo de Medeiros Ferreira pelos relevantes serviços prestados à Instituição e à causa da Educação Profissional e Tecnológica.

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Resolução AR Nº 26

(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 35/2023 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Aprova a criação do programa de Doutorado em Engenharia Elétrica em associação envolvendo a UFPB e o IFPB – Campus João Pessoa.

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Resolução AR Nº 27

(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 13/2023 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre o Regulamento dos procedimentos para o Programa de Nivelamento e Aprimoramento da Aprendizagem (PRONAPA) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, e dá outras providências.