Aprovadas "ad referendum"

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Resolução Nº 01

(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 32/2020-CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a realização de matrícula condicional nos cursos superiores do IFPB no período 2020.1

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Resolução Nº 02

Dispõe sobre a aprovação de acordo de parceria e plano de trabalho entre o IFPB e a empresa ADVANSAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA com interveniência da FUNETEC-PB.

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Resolução Nº 03

(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 04/2020-CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB)Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna, para o exercício 2020 – PAINT/2020, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

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Resolução Nº 04

(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 58/2023 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre autorização de funcionamento e aprovação do Plano Pedagógico do curso técnico em administração subsequente ao ensino médio, a ser ofertado pelo Campus Avançado em Implantação de Areia.

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Resolução Nº 05

(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 57/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre autorização de funcionamento e aprovação do Plano Pedagógico do curso técnico em Informática integrado ao ensino médio, a ser ofertado pelo Campus Princesa Isabel.

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Resolução Nº 06

(CONVALIDADA pela Resolução 95/2021) Dispõe sobre autorização de funcionamento e aprovação do Plano Pedagógico do curso técnico em Sistemas de Energia Renovável subsequente ao ensino médio, a ser ofertado pelo Campus Santa Luzia.

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Resolução Nº 07

(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO AR 10/2020-CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre os procedimentos para o ingresso, regularização da matrícula, dos prazos e cumprimento do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação PEC-G, no âmbito do IFPB.

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Resolução Nº 08

(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 14/2020-CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Altera a Resolução-AR nº 44, de 16/12/2019 que dispõe sobre autorização de funcionamento do Curso e Plano Pedagógico do Curso (PPC) Técnico em Panificação Integrado ao Ensino Médio do IFPB, do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, a ser ofertado pelo campus Cabedelo.

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Resolução Nº 09

Homologa o resultado final do processo de consulta à comunidade escolar para escolha de Ouvidor Geral, Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e Comissão Interna de Supervisão (CIS) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – Biênio 2020-2022.

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Resolução Nº 10

(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 20/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Alterar a Resolução-AR nº 07, de 04/02/2020 que dispõe sobre os procedimentos para o ingresso, regularização da matrícula, dos prazos e cumprimento do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação PEC-G, no âmbito do IFPB.

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Resolução Nº 11

(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 45/2021-CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Altera a Resolução-AR Nº 40, de 19/11/2019, que dispõe sobre a criação e o Regimento Interno do Comitê de Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB.

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Resolução Nº 12

Dispõe sobre a alteração da matriz curricular do projeto pedagógico do Curso Técnico em Secretariado, subsequente ao ensino médio, ofertado pelo Campus João Pessoa.

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Resolução Nº 13

(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 09/2020-CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre as ações no que concerne às medidas de proteção à saúde das pessoas e para o enfrentamento da disseminação Coronavírus (COVID-19).

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Resolução Nº 14

(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 40/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a alteração na matriz curricular do Curso Técnico em Meio Ambiente, na forma integrada, modalidade PROEJA, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Cajazeiras.

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Resolução Nº 15

(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 55/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a alteração na matriz curricular do Curso Técnico em Eletromecânica, na forma integrada, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Cajazeiras.

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Resolução Nº 16

(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 54/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a alteração na matriz curricular do Curso Técnico em Informática, na forma integrada, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Cajazeiras.

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Resolução Nº 17

(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 56/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a alteração na matriz curricular do Curso Técnico em Edificações, na forma integrada, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Cajazeiras.

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Resolução Nº 18

(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 09/2020-CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre prorrogação o prazo das ações no que concerne às medidas de proteção à saúde das pessoas e para o enfrentamento da disseminação Coronavírus (COVID-19).

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Resolução Nº 19

(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 33/2020-CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a realização de Colação de Grau Virtual, em caráter excepcional, do curso de Medicina Veterinária do IFPB Campus Sousa, e dá outras providências.

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Resolução Nº 20

(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 09/2020-CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre nova prorrogação do prazo das ações no que concerne às medidas de proteção à saúde das pessoas e para o enfrentamento da disseminação Coronavírus (COVID-19).

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Resolução Nº 21

Dispõe sobre questões relacionadas ao fluxo dos processos para emissão de diploma de Pós-Graduação Stricto Sensu no âmbito do IFPB.

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Resolução Nº 22

(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 11/2020-CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a realização de Colação de Grau Virtual, em caráter excepcional, do IFPB, e dá outras providências.

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Resolução Nº 23

(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 37/2020-CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Altera a Resolução Ad Referendum nº 37, de 13 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Regulamento de admissão de discentes de graduação por meio de Reingresso, Transferência Interna, Transferência Externa e Ingresso de Graduados, através de Processo Seletivo Especial-PSE, e dá outras providências.

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Resolução Nº 24

(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 09/2020-CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre prorrogação o prazo das ações no que concerne às medidas de proteção à saúde das pessoas e para o enfrentamento da disseminação do Coronavírus (COVID-19).

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Resolução Nº 25

(CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 10/2020-CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a não participação do IFPB no Sistema de Seleção Unificada – SiSU, excepcionalmente para a edição 2020.2, em virtude da pandemia e da situação de emergência provocada pelo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.