Resoluções aprovadas pelo colegiado

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Resolução Nº 01

Dispõe sobre a Constituição das Comissões Eleitorais dos Campi responsáveis por coordenar o processo de consulta à comunidade escolar para escolha de Reitor e Diretor Geral, quadriênio 2018/2022, de acordo com as normas que serão estabelecidas pela Comissão Eleitoral Central.

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Resolução Nº 02

Dispõe sobre a Constituição da Comissão Eleitoral Central responsável por coordenar e disciplinar o processo de consulta à comunidade escolar para escolha de Reitor e Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

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Resolução Nº 03

Dispõe sobre a retificação da Resolução-CS nº 01 de 19 de fevereiro de 2018.

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Resolução Nº 04

Homologa o resultado final do processo de consulta à comunidade escolar para escolha de Reitor e Diretores-Gerais dos Campi de João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Patos, Picuí, Monteiro, Princesa Isabel, Sousa e Cajazeiras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – Quadriênio 2018-2022.

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Resolução Nº 05

Convalida a Resolução-AR nº 40, de 29/11/2017 que dispõe sobre Regulamento de acesso aos profissionais do magistério nos cursos de formação de professores ofertados no âmbito do IFPB, em conformidade com a Lei nº 13.478/2017, por meio de Processo Seletivo Diferenciado – PSD, e dá outas providências.

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Resolução Nº 06

Convalida a Resolução-AR nº 02, de 05/02/2018 que dispõe sobre a substituição da servidora representante do segmento docente Fernanda Maria de Lima Paiva da Comissão Eleitoral do Campus de Catolé do Rocha pelo servidor docente José de Arimateia Augusto de Lima.

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Resolução Nº 07

Convalida a Resolução-AR nº 10, de 05/03/2018 que dispõe sobre alteração da Resolução-CS nº 01, de 19/02/2018 que dispõe sobre a substituição de servidor representante do segmento Técnico administrativo Dhieggo Glaucio Evaristo Gomes Nascimento da Comissão Eleitoral do Campus Cabedelo pelo servidor técnico administrativo Lenietti Galiza Gama.

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Resolução Nº 08

Convalida a Resolução-AR nº 05, de 08/02/2018 que Institui o Sistema Integrado de Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

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Resolução Nº 09

Convalida a Resolução-AR nº 12, de 26/03/2018 que dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão do Exercício de 2017 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

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Resolução Nº 10

Convalida a Resolução-AR nº 14 de 06/04/2018 e Resolução-AR nº 21 de 08/05/2018 que dispõe sobre a homologação do resultado final da Avaliação de Estágio Probatório dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

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Resolução Nº 11

Dispõe sobre o Planejamento de Anual de Capacitação destinado aos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba para o ano de 2017.

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Resolução Nº 12

Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna, para o exercício 2018 – PAINT/2018, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

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Resolução Nº 13

Dispõe sobre Regulamento referente à utilização do uso do Nome Social de Travestis e Transexuais no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB.

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Resolução Nº 14

Dispõe sobre a constituição de Comissão responsável pela Elaboração do Código de Conduta Ética dos Conselheiros do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

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Resolução Nº 15

Convalida a Resolução-AR nº 133, de 26/08/2013, que dispõe sobre a autorização de funcionamento de curso Técnico em Edificações Integrado ao Ensino Médio, constante no Eixo Tecnológico de Infraestrutura, a ser ofertado pelo Campus de Guarabira e aprovação do Plano Pedagógico do curso em tela

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Resolução Nº 16

Dispõe sobre a convalidação da Resolução-AR nº 25, de 21/06/2018 que aprova a reformulação da Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

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Resolução Nº 17

Convalida Resolução-AR nº 142, de 15/08/2012, que dispõe sobre a autorização de funcionamento e aprovação do PPC do curso Técnico em Informática integrado ao Ensino Médio, constante no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, a ser ofertado pelo Campus de Guarabira e aprovação do Plano Pedagógico do curso em tela

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Resolução Nº 18

Convalida a Resolução-AR nº 04, de 05/02/2018, que dispõe sobre a realização de matrícula condicional nos cursos superiores do IFPB no período 2018.1.

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Resolução Nº 19

Convalida a Resolução-AR nº41, de 01/12/2017, que dispõe sobre da padronização dos procedimentos de realização da estimativa de preço para pregões eletrônicos, sistema de registro de preços (SRP) e contratações diretas, Procedimento Operacional Padrão – POP Nº 001/2017/Unidade de Compras/PRAF.

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Resolução Nº 20

Convalida a Resolução-AR nº 46, de 26/12/2017, que dispõe sobre alteração do plano Pedagógico do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Computação, no Âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Campina Grande.

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Resolução Nº 21

Convalida a Resolução-AR nº 12, de 15/04/2017, que dispõe sobre a alteração do Plano Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Telemática no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Campina Grande.

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Resolução Nº 22

Convalida a Resolução nº 01, de 15/01/2018, que dispõe sobre a autorização de funcionamento de curso Técnico em Serviços Jurídicos Integrado ao Ensino Médio, constante no Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Campus Avançado Cabedelo Centro e aprovação do Plano Pedagógico do curso em tela.

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Resolução Nº 23

Convalida a Resolução-AR nº 07, de 09/06/2016, que dispõe sobre a autorização de funcionamento do curso Técnico em Serviços Jurídicos Subsequente ao Ensino Médio, constante no Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Campus em Avançado Cabedelo Centro e aprovação do Plano Pedagógico do curso em tela.

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Resolução Nº 24

Convalida a Resolução-Ar nº 22, de 21/06/2017, que dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias Subsequente ao Ensino Médio constante no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a ser ofertado no Campus Avançado Cabedelo Centro, e aprovação do Plano Pedagógico do curso em tela.

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Resolução Nº 25

Convalida a Resolução-AR nº15, 06/04/2018, que dispõe sobre a autorização de funcionamento e aprovação de PPC do Curso de especialização em Desenvolvimento e Meio Ambiente, a ser ofertado no campus de Monteiro, e aprovação do Plano Pedagógico do curso em tela.

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