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Resoluções aprovadas pelo colegiado

por Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação publicado 14/02/2017 15h21, última modificação 13/03/2019 14h40
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Resolução Nº 01 Dispõe sobre a Constituição das Comissões Eleitorais dos Campi responsáveis por coordenar o processo de consulta à comunidade escolar para escolha de Reitor e Diretor Geral, quadriênio 2018/2022, de acordo com as normas que serão estabelecidas pela Comissão Eleitoral Central. 24/05/2018 10h12
Resolução Nº 02 Dispõe sobre a Constituição da Comissão Eleitoral Central responsável por coordenar e disciplinar o processo de consulta à comunidade escolar para escolha de Reitor e Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 26/02/2018 15h37
Resolução Nº 03 Dispõe sobre a retificação da Resolução-CS nº 01 de 19 de fevereiro de 2018. 28/03/2018 17h15
Resolução Nº 04 Homologa o resultado final do processo de consulta à comunidade escolar para escolha de Reitor e Diretores-Gerais dos Campi de João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Patos, Picuí, Monteiro, Princesa Isabel, Sousa e Cajazeiras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – Quadriênio 2018-2022. 18/07/2018 11h50
Resolução Nº 05 Convalida a Resolução-AR nº 40, de 29/11/2017 que dispõe sobre Regulamento de acesso aos profissionais do magistério nos cursos de formação de professores ofertados no âmbito do IFPB, em conformidade com a Lei nº 13.478/2017, por meio de Processo Seletivo Diferenciado – PSD, e dá outas providências. 18/07/2018 11h49
Resolução Nº 06 Convalida a Resolução-AR nº 02, de 05/02/2018 que dispõe sobre a substituição da servidora representante do segmento docente Fernanda Maria de Lima Paiva da Comissão Eleitoral do Campus de Catolé do Rocha pelo servidor docente José de Arimateia Augusto de Lima. 18/07/2018 11h51
Resolução Nº 07 Convalida a Resolução-AR nº 10, de 05/03/2018 que dispõe sobre alteração da Resolução-CS nº 01, de 19/02/2018 que dispõe sobre a substituição de servidor representante do segmento Técnico administrativo Dhieggo Glaucio Evaristo Gomes Nascimento da Comissão Eleitoral do Campus Cabedelo pelo servidor técnico administrativo Lenietti Galiza Gama. 18/07/2018 11h52
Resolução Nº 08 Convalida a Resolução-AR nº 05, de 08/02/2018 que Institui o Sistema Integrado de Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 18/07/2018 11h53
Resolução Nº 09 Convalida a Resolução-AR nº 12, de 26/03/2018 que dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão do Exercício de 2017 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 18/07/2018 11h55
Resolução Nº 10 Convalida a Resolução-AR nº 14 de 06/04/2018 e Resolução-AR nº 21 de 08/05/2018 que dispõe sobre a homologação do resultado final da Avaliação de Estágio Probatório dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 18/07/2018 11h56
Resolução Nº 11 Dispõe sobre o Planejamento de Anual de Capacitação destinado aos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba para o ano de 2017. 18/07/2018 11h56
Resolução Nº 12 Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna, para o exercício 2018 – PAINT/2018, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 18/07/2018 11h57
Resolução Nº 13 Dispõe sobre Regulamento referente à utilização do uso do Nome Social de Travestis e Transexuais no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB. 18/07/2018 11h58
Resolução Nº 14 Dispõe sobre a constituição de Comissão responsável pela Elaboração do Código de Conduta Ética dos Conselheiros do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 24/10/2018 16h17
Resolução Nº 15 Convalida a Resolução-AR nº 133, de 26/08/2013, que dispõe sobre a autorização de funcionamento de curso Técnico em Edificações Integrado ao Ensino Médio, constante no Eixo Tecnológico de Infraestrutura, a ser ofertado pelo Campus de Guarabira e aprovação do Plano Pedagógico do curso em tela 24/10/2018 16h15
Resolução Nº 16 Dispõe sobre a convalidação da Resolução-AR nº 25, de 21/06/2018 que aprova a reformulação da Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 17/08/2018 10h51
Resolução Nº 17 Convalida Resolução-AR nº 142, de 15/08/2012, que dispõe sobre a autorização de funcionamento e aprovação do PPC do curso Técnico em Informática integrado ao Ensino Médio, constante no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, a ser ofertado pelo Campus de Guarabira e aprovação do Plano Pedagógico do curso em tela 24/10/2018 15h40
Resolução Nº 18 Convalida a Resolução-AR nº 04, de 05/02/2018, que dispõe sobre a realização de matrícula condicional nos cursos superiores do IFPB no período 2018.1. 24/10/2018 15h41
Resolução Nº 19 Convalida a Resolução-AR nº41, de 01/12/2017, que dispõe sobre da padronização dos procedimentos de realização da estimativa de preço para pregões eletrônicos, sistema de registro de preços (SRP) e contratações diretas, Procedimento Operacional Padrão – POP Nº 001/2017/Unidade de Compras/PRAF. 24/10/2018 15h42
Resolução Nº 20 Convalida a Resolução-AR nº 46, de 26/12/2017, que dispõe sobre alteração do plano Pedagógico do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Computação, no Âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Campina Grande. 24/10/2018 16h00
Resolução Nº 21 Convalida a Resolução-AR nº 12, de 15/04/2017, que dispõe sobre a alteração do Plano Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Telemática no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Campina Grande. 24/10/2018 16h00
Resolução Nº 22 Convalida a Resolução nº 01, de 15/01/2018, que dispõe sobre a autorização de funcionamento de curso Técnico em Serviços Jurídicos Integrado ao Ensino Médio, constante no Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Campus Avançado Cabedelo Centro e aprovação do Plano Pedagógico do curso em tela. 24/10/2018 16h00
Resolução Nº 23 Convalida a Resolução-AR nº 07, de 09/06/2016, que dispõe sobre a autorização de funcionamento do curso Técnico em Serviços Jurídicos Subsequente ao Ensino Médio, constante no Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Campus em Avançado Cabedelo Centro e aprovação do Plano Pedagógico do curso em tela. 04/12/2018 16h30
Resolução Nº 24 Convalida a Resolução-Ar nº 22, de 21/06/2017, que dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias Subsequente ao Ensino Médio constante no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a ser ofertado no Campus Avançado Cabedelo Centro, e aprovação do Plano Pedagógico do curso em tela. 24/10/2018 16h03
Resolução Nº 25 Convalida a Resolução-AR nº15, 06/04/2018, que dispõe sobre a autorização de funcionamento e aprovação de PPC do Curso de especialização em Desenvolvimento e Meio Ambiente, a ser ofertado no campus de Monteiro, e aprovação do Plano Pedagógico do curso em tela. 24/10/2018 16h03
Resolução Nº 26 Convalida a Resolução-AR nº 25, de 10/10/2016, que dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Técnico em Instrumento Musical Subsequente ao Ensino Médio constante no Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, a ser ofertado no campus Monteiro 24/10/2018 16h05
Resolução Nº 27 Convalida Resolução-AR nº 09, de 16/08/2016, que dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso e autoriza as alterações no Plano Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, a ser ofertado pelo campus Sousa. 08/02/2019 10h34
Resolução Nº 28 Dispõe sobre os Relatórios Anuais de Auditoria Interna (RAINT), referentes ao exercício 2017 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 24/10/2018 16h06
Resolução Nº 29 Dispõe sobre extinção do Curso Técnico de Manutenção e Suporte em Informática Subsequente ao Ensino Médio do Campus de Princesa Isabel. 24/10/2018 16h07
Resolução Nº 30 Dispõe sobre extinção do Curso Técnico em Meio Ambiente Subsequente ao Ensino Médio, Campus Sousa. 24/10/2018 16h10
Resolução Nº 31 Dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso (PPC) Técnico em Controle Ambiental Integrado ao Ensino Médio, a ser ofertada pelo Campus de Princesa Isabel. 24/10/2018 16h12
Resolução Nº 32 Dispõe sobre a REVOGAÇÃO das Resoluções nº 29/2010; nº 186/2012; nº102/2013; nº 103/2015 e nº 36/2017 do IFPB. 24/10/2018 16h12
Resolução Nº 33 Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Técnico em Cuidados de Idosos Subsequente ao Ensino Médio, constante no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Campus Avançado Mangabeira e aprovação do Plano Pedagógico do curso em tela. 28/12/2018 10h43
Resolução Nº 34 Dispõe sobre a homologação do resultado final da Avaliação de Estágio Probatório dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 11/03/2019 13h58
Resolução Nº 35 Convalida a Resolução-AR nº 35, de 09/10/2017, que dispõe sobre autorização de funcionamento do curso de Pós-Graduação stricto sensu em Educação Profissional e Tecnológica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus João Pessoa. 11/03/2019 14h57
Resolução Nº 36 Convalida a Resolução-AR nº 33, de 13/09/2018 que dispõe sobre autorização de funcionamento do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável Integrado ao Ensino Médio, constante no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, a ser ofertado pelo Campus Esperança, bem como aprovação do Plano Pedagógico do curso em tela. 24/01/2019 17h06
Resolução Nº 37 Convalida a Resolução-AR nº 37/2018, retificada pelas Resoluções-AR nº 39/2018 e 41/2018, que dispõe sobre a Constituição da Comissão Organizadora Central responsável por coordenar e disciplinar o processo de consulta à comunidade escolar para escolha dos Conselheiros do Conselho Superior e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, biênio 2019-2021. 11/03/2019 15h03
Resolução Nº 38 Convalida a Resolução-AR nº 54, de 13/12/2018 que dispõe sobre o Regulamento referente às atribuições e competências do profissional Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 11/03/2019 15h04
Resolução Nº 39 Convalida a Resolução-AR nº 27, de 09/07/2018 que dispõe sobre aprovação do Manual de Gestão do Patrimônio Imobiliário no âmbito do IFPB. 11/03/2019 15h05
Resolução Nº 40 Dispõe sobre o Manual de Atividades de Protocolo, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 11/03/2019 15h06
Resolução Nº 41 Convalida a Resolução-AR nº 29, de 09/07/2018 que dispõe sobre aprovação do Manual de Rotinas de Patrimônio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 11/03/2019 15h07
Resolução Nº 42 Convalida a Resolução-AR nº 30, de 09/07/2018 que dispõe sobre aprovação do Manual de Procedimentos Orçamentários do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 22/02/2019 12h21
Resolução Nº 43 Dispõe sobre a convalidação de atos administrativos provenientes das modificações realizadas no Plano Pedagógico do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, a ser ofertado pelo Campus Picuí. 11/03/2019 15h10
Resolução Nº 44 Convalida a Resolução-AR nº 13, de 06/04/2018 que dispõe sobre a Política Institucional de Formação Inicial e Continuada de Professores para a educação básica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 11/03/2019 15h10
Resolução Nº 45 Convalida a Resolução-AR nº 09, de 05/03/2018 que dispõe sobre o Regulamento dos Exames de Proficiência de Língua Estrangeira e Materna, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba 11/03/2019 15h12
Resolução Nº 46 Dispõe sobre as Diretrizes de Avaliação de Estágio Probatório dos Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Paraíba. 11/03/2019 15h18
Resolução Nº 47 Dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso (PPC) Técnico em Edificações Integrado ao Ensino Médio, a ser ofertada pelo Campus Princesa Isabel. 11/03/2019 15h19
Resolução Nº 48 Dispõe sobre extinção do Curso Técnico Experimental em Náutica Subsequente ao Ensino Médio, a ser ofertado pelo Campus Avançado Cabedelo Centro. 11/03/2019 15h20
Resolução Nº 49 Dispõe sobre a alteração do Plano Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus João Pessoa. 11/03/2019 15h21
Resolução Nº 50 Dispõe sobre aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de especialização em Gestão Pública, na modalidade EaD, a ser ofertado pelo campus João Pessoa. 11/03/2019 15h22
Resolução Nº 51 Dispõe sobre anulação do processo eleitoral para Ouvidor Geral, dos membros titulares e suplentes da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação (CIS) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 11/03/2019 15h24
Resolução Nº 52 Convalida a Resolução-AR nº 135, de 26/08/2013 que dispõe sobre autorização de funcionamento do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, a ser ofertado pelo Campus Picuí. 11/03/2019 15h30
Resolução Nº 53 Dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso (PPC) Técnico em Transporte Aquaviário Subsequente ao Ensino Médio, a ser ofertada pelo Campus Avançado Cabedelo Centro. 11/03/2019 15h31
Resolução Nº 54 Dispõe sobre Regimento do Comitê Gestor do Sistema de Automação de Bibliotecas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB. 11/03/2019 15h33
Resolução Nº 55 Dispõe sobre o Regulamento de utilização de veículos oficiais no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 13/03/2019 14h40
Resolução Nº 56 Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso de Especialização em Ensino de Matemática, bem como aprovação do Plano Pedagógico do Curso, a ser ofertado pelo Campus Campina Grande. 07/03/2019 12h20
Resolução Nº 57 Dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso (PPC) Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio, a ser ofertada pelo Campus Sousa. 11/03/2019 15h34