Código de Conduta Ética dos Servidores do IFPB
Nesse mês do Servidor Público, o Núcleo de Integridade e Governança lembra a importância deste documento
No mês em que se comemora o Dia dos Servidores Públicos, lembramos também dos compromissos que assumimos ao abraçar esta carreira. Um dos instrumentos mais importantes para esta orientação é o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal que costumamos conhecer na fase em que estudamos para o concurso.
Mas, adentrando na instituição, existe um documento específico que é fundamental. No Instituto Federal da Paraíba, temos o Código de Conduta Ética dos Servidores do IFPB, aprovado pelo Conselho Superior no ano de 2018, ad referendum, e convalidado pela Resolução-CS nº 34, de 3 de junho de 2019.
O documento estabelece princípios e orientações para a conduta no ambiente institucional, tendo como fundamentos a proteção do direito ao ensino, à pesquisa e à extensão, a integridade acadêmica e a promoção de uma convivência democrática baseada na liberdade, na justiça, na dignidade humana, na solidariedade e na defesa do IFPB.
O coordenador do Núcleo de Integridade e Governança (NIG) do IFPB, auditor Bruno Rodrigues Cabral, destaca o valor deste Código. A unidade de Auditoria do IFPB ressalta que a ética no serviço público se manifesta nas decisões cotidianas, na forma de tratar as pessoas, no uso dos recursos institucionais e na responsabilidade com as atividades desempenhadas.
“Ética se constrói nas decisões do dia a dia. Mais do que um conjunto de regras, o Código oferece referências para orientar a atuação profissional e as relações no ambiente institucional. Sua aplicação envolve o exercício responsável das atribuições, o respeito às pessoas e o zelo pela instituição pública”, comenta Bruno.
Um aspecto importante a ser ressaltado é que o Código prevê sua aplicação não só aos servidores públicos, mas terceirizados, bolsistas e estagiários lotados em todas as unidades do IFPB. De acordo com Bruno, conhecer essas referências contribui para que os profissionais compreendam melhor suas responsabilidades e adotem decisões compatíveis com os princípios que regem a atuação pública.
“Integridade institucional é responsabilidade compartilhada. A construção de um ambiente institucional ético depende não apenas da existência de normas, mas também de seu conhecimento e de sua aplicação nas rotinas de trabalho. O compromisso com a integridade se expressa na coerência entre os valores institucionais e as práticas adotadas no exercício das funções”, declara o auditor.
Ao ingressar no IFPB, os servidores passam por uma semana de ambientação, organizada pela Diretoria Geral de Gestão de Pessoas, por meio da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, que inclui a apresentação do Código de Conduta. Nos últimos oito anos, setores como a Procuradoria, Corregedoria e o NIG participam desta ambientação abordando o Código de Conduta, entre outras.
O Código também se relaciona com outras referências normativas da Administração Pública, entre elas a Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 1.171/1994 que trata do Código de Ética nacional. O auditor Bruno frisa que a familiarização dos servidores com o Código da instituição é uma das diretrizes da política nacional de ética no serviço público e de combate à corrupção orientada por órgãos como a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União.
Em caso de questionamentos sobre a interpretação ou a aplicação das normas, os servidores devem recorrer às instâncias institucionais competentes. Entre elas, a Comissão de Ética do IFPB e os Núcleos de Combate ao Assédio (NUCAs) nos campi.
Acesse aqui o Código de Conduta Ética dos Servidores do IFPB.
Ana Carolina Abiahy - jornalista do IFPB