Comissão Eleitoral Central divulga nota sobre escolha de diretores-gerais dos campi avançados

Edital complementar vai regulamentar eleição para diretores dos campi de Areia, Soledade e João Pessoa Zona Sul. Confira a nota na íntegra

NOTA PÚBLICA

A Comissão Eleitoral Central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas e em estrita observância ao ordenamento institucional vigente, vem, por meio da presente Nota Pública, prestar os devidos esclarecimentos à comunidade acadêmica e a todos que integram esta Instituição acerca do processo eleitoral para escolha dos(as) Diretores(as)-Gerais dos Campi  Avançados Areia, Soledade e João Pessoa Zona Sul.

Inicialmente, cumpre registrar, para fins de adequada compreensão da sucessão dos atos administrativos e normativos que disciplinam o presente processo, que o Edital nº 01/2026 foi regularmente publicado em momento anterior à edição e à publicação da proposta normativa posteriormente consolidada na Resolução nº 50 do Conselho Superior – Consuper.

Tal circunstância temporal será devidamente considerada pela Comissão Eleitoral Central na condução dos procedimentos relativos ao processo eleitoral, de modo a assegurar a necessária segurança jurídica, coerência normativa, transparência e previsibilidade dos atos administrativos, sempre em estrita observância às competências institucionais e às disposições emanadas dos órgãos superiores do IFPB.

Nesse contexto, a Comissão Eleitoral Central informa que procederá à execução das disposições aplicáveis da Resolução nº 50 do Consuper, observados os limites de sua competência e a necessária compatibilização com os atos anteriormente praticados no âmbito do processo eleitoral.

Para esse fim, será publicado Edital Complementar, instrumento destinado a estabelecer, regulamentar e esclarecer as disposições, procedimentos, prazos e demais aspectos necessários à adequada operacionalização das eleições especificamente para os cargos de Diretor dos Campi Avançados Areia, Soledade e João Pessoa Zona Sul, assegurando-se a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, publicidade, transparência e legitimidade do processo eleitoral.

A Comissão Eleitoral Central ressalta, ainda, que a publicação do Edital Complementar será precedida da análise técnica e institucional necessária à adequada compatibilização dos atos que integram o processo, de modo a preservar a segurança jurídica, a continuidade administrativa e a regularidade do pleito, sem prejuízo do cumprimento das determinações estabelecidas pelo Conselho Superior.

O referido Edital Complementar será disponibilizado tão logo sejam concluídos os procedimentos administrativos indispensáveis à sua formalização e publicação, devendo a comunidade acadêmica acompanhar os canais oficiais de comunicação do IFPB para conhecimento dos atos, prazos, procedimentos e demais informações pertinentes.

A Comissão Eleitoral Central reafirma que sua atuação sempre será pautada pela estrita observância das normas institucionais, pela imparcialidade, pela isonomia entre os participantes, pela transparência e pela preservação da legitimidade democrática do processo eleitoral, não sendo adotada qualquer medida que se afaste das competências atribuídas à Comissão ou das determinações emanadas das instâncias superiores da Instituição.

Por fim, a Comissão Eleitoral Central reafirma seu compromisso com a condução ética, responsável, transparente e juridicamente segura do processo eleitoral, colocando-se à disposição da comunidade acadêmica para os esclarecimentos pertinentes, os quais deverão observar os canais e instrumentos oficiais estabelecidos para essa finalidade.

João Pessoa/PB, 13 de agosto de 2026

COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL

Acesse aqui a nota da CEC na íntegra