IFPB avança na análise dos processos de RSC-TAE e amplia concessões aos servidores

Mais de 470 requerimentos já foram protocolados e 332 portarias de concessão foram emitidas

O processo de análise dos pedidos de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-TAE) segue em andamento no Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e no Instituto Federal do Sertão Paraibano (IF Sertão PB). A iniciativa tem como objetivo reconhecer os conhecimentos e as competências adquiridas pelos servidores técnico-administrativos em educação ao longo de sua trajetória profissional, conforme os critérios estabelecidos na Lei nº 15.367/2026 e regulamentado pelo Decreto nº 13.048/2026. 

Até o momento, foram protocolados 472 requerimentos pelos servidores. Para dar andamento às solicitações, os membros das Comissões Central e Descentralizadas já realizaram 1.179 avaliações, resultando na emissão de 343 pareceres conclusivos.

Como resultado desse trabalho, 332 portarias de concessão do RSC-TAE já foram expedidas e incluídas na folha de pagamento dos servidores contemplados. Os processos continuam sendo analisados pelas comissões responsáveis, conforme a ordem de tramitação e os procedimentos previstos na normativa institucional.

Acesse aqui o sistema para acompanhamento e protocolo do processo. https://rsc-tae.ifpb.edu.br/login

Consulte a Instrução Normativa do IFPB. Acesse aqui a Instrução Normativa 01/2026.