Diretoria de EaD participa de fórum nacional sobre parcerias e compras públicas

XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (PARCOM 2026) ocorreu entre os dias 9 e 11 de junho de 2026, em Brasília (DF)

Fortalecer a governança colaborativa para tornar as políticas públicas mais eficientes, transparentes e impactantes em todo o país. Este foi o objetivo do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (PARCOM 2026), que aconteceu entre os dias 9 e 11 de junho de 2026, em Brasília (DF). A Diretoria de Educação a Distância do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) participou do evento promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGIree que reuniu participantes de todo o país apresentando painéis, palestras e oficinas que tiveram como direcionamento a temática : "Ampliamos o jogo: coloque seu time em campo".

A participação integra uma iniciativa da Diretoria de Educação a Distância voltada à capacitação de seus servidores e ao fortalecimento da Política de Educação a Distância do IFPB, com foco na construção de parcerias institucionais por meio de instrumentos como Convênios, Acordos de Cooperação Técnica (ACT) e os Termos de Execução Descentralizada (TED) — mecanismos estratégicos para a viabilização de programas e projetos de EaD em articulação com parceiros do setor público.

O servidor Rafael Xavier Leal, Coordenador de Projetos de Educação a Distância (CPED), acompanhou atividades da Jornada Captação e Transferências, com destaque para as palestras sobre a Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025, que disciplina a celebração de acordos de cooperação técnica, de adesão e de cooperação. A programação contemplou ainda temas como integridade pública, centralização de compras, comunicação assertiva na gestão pública e o papel das ouvidorias na formulação de políticas públicas.

"A participação no PARCOM 2026 foi extremamente proveitosa. Tivemos contato direto com os normativos e as ferramentas que estruturam as parcerias da União, o que qualifica nosso trabalho na captação de recursos e na celebração de instrumentos em benefício da Educação a Distância no IFPB", ressaltou o coordenador.

Adesão do IFPB à Rede de Parcerias

Como primeiro fruto da participação no evento, a Coordenação de Projetos de Educação a Distância (CPED) recomendou a adesão do IFPB à Rede de Parcerias, instituída pela Portaria SEGES/MGI nº 4.890/2023, no âmbito do Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar), de que trata o Decreto nº 11.271/2022.

A recomendação foi acolhida pela Reitoria, que encaminhou ao MGI a manifestação oficial de interesse do IFPB em integrar a Rede na condição de instituição de primeira camada, mediante a futura celebração de Acordo de Cooperação Técnica. A adesão garantirá ao Instituto acesso a ferramentas de gestão e transparência, prioridade em capacitações e participação na concepção dos módulos do Transferegov.br e de seus normativos.

*DGCOM com informações de Rafael Xavier Leal — Coordenador de Projetos de Educação a Distância (CPED)