IFPB amplia aplicação da Lei de Cotas para ingresso estudantil
Todos os processos seletivos estudantis serão fortalecidos com a reserva de vagas
O Instituto Federal da Paraíba reafirma seu compromisso com a inclusão social, a democratização do acesso à educação pública e o fortalecimento das políticas de ações afirmativas ao consolidar a aplicação da Lei nº 12.711/2012 em todos os processos seletivos de ingresso de estudantes da instituição.
A medida alcança, de forma ampla e irrestrita, todas as modalidades de ingresso ofertadas pelo Instituto, incluindo processos seletivos de vagas remanescentes, transferência interna e externa, reingresso, ingresso de graduados e demais seleções acadêmicas realizadas no âmbito institucional.
A iniciativa resulta da reavaliação do cenário normativo relacionado às políticas de reserva de vagas, consolidando o entendimento de que a observância da Lei de Cotas deve abranger todas as formas de acesso à instituição, fortalecendo os princípios da equidade, da inclusão e da justiça social no ensino público federal.
O IFPB destaca que eventuais adequações operacionais decorrentes da ampliação dessa política institucional serão plenamente incorporadas à rotina administrativa da instituição, não representando qualquer impedimento para a implementação imediata e definitiva das medidas adotadas.
Como parte desse processo de consolidação institucional, o IFPB realizará ampla divulgação das novas diretrizes em seus canais oficiais de comunicação e em suas unidades acadêmicas, garantindo transparência e acesso à informação para toda a comunidade acadêmica e para a sociedade.
O próximo processo seletivo institucional, previsto para junho de 2026, já será publicado integralmente adequado às diretrizes de reserva de vagas previstas na legislação vigente, contemplando todas as categorias estabelecidas pela política nacional de ações afirmativas.
Com a ampliação da aplicação da Lei de Cotas, o Instituto Federal da Paraíba reforça seu papel social e seu compromisso histórico com a promoção da educação pública, gratuita, inclusiva e socialmente referenciada.