Comunicado de esclarecimento

Reitoria alerta sobre abaixo-assinado acerca da possível criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano

O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) informa à comunidade acadêmica que tomou conhecimento da circulação de um suposto abaixo-assinado eletrônico relacionado à possível criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, no qual estão sendo solicitados, de forma indevida, dados pessoais e informações funcionais de servidores.

A Reitoria esclarece que não é autora, não reconhece e não possui qualquer vínculo institucional com esse formulário, tampouco autorizou a coleta de dados por meio dessa iniciativa. Ressalta-se, ainda, que se trata de uma iniciativa de caráter anônimo, cuja autoria não pôde ser identificada, o que amplia significativamente os riscos associados ao seu eventual preenchimento.

É importante alertar que ações dessa natureza configuram risco à proteção de dados pessoais, podendo expor servidores e servidoras a práticas irregulares, fraudes e ao uso indevido de informações sensíveis. Além disso, iniciativas dessa natureza não possuem legitimidade nem qualquer relação com os canais oficiais de participação, escuta e diálogo do IFPB.

Destaca-se que, no âmbito do Grupo de Trabalho instituído para discutir a possível criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, há um eixo temático específico voltado à Comunicação, Transparência e Escuta Social, que terá papel estratégico na organização e na divulgação dos canais institucionais oficiais de diálogo, assegurando que a participação da comunidade acadêmica e da sociedade ocorra de forma democrática, segura, responsável e institucionalmente legitimada.

O IFPB orienta que servidores e servidoras não forneçam dados pessoais ou funcionais em formulários não oficiais e que, diante de qualquer iniciativa semelhante, verifiquem cuidadosamente sua origem, a finalidade da coleta e o tipo de informação solicitada, de modo a garantir total segurança antes de qualquer preenchimento.

Ressalta-se, ainda, que a solicitação e o tratamento de dados pessoais por meio de formulários eletrônicos devem observar rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o que inclui a existência de finalidade clara e legítima, base legal adequada, consentimento explícito quando exigido e transparência quanto ao uso, ao armazenamento e à proteção das informações coletadas.

A Reitoria reafirma seu compromisso com a transparência, a proteção da comunidade acadêmica e a condução responsável, segura e institucional dos debates de interesse público e institucional.

João Pessoa, 16 de janeiro de 2026