Consuper aprova regras para audiência pública sobre a Funetec
Decisão foi tomada durante a 48ª Reunião Extraordinária; sessão ocorrerá no dia 17 de dezembro
O Conselho Superior do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), o Consuper, aprovou o regimento e a data para a realização de uma audiência pública que tratará da Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba (Funetec-PB). A decisão foi tomada durante a 48ª Reunião Extraordinária do Conselho, realizada esta semana, no dia 17 de novembro. A 49ª Reunião Extraordinária ocorreu no dia 19 de novembro.
A audiência pública está marcada para o dia 17 de dezembro de 2025, com o objetivo principal de esclarecer fatos relacionados ao afastamento de gestores da Funetec em 2023. De acordo com o regimento aprovado, a audiência terá natureza estritamente informativa, consultiva e administrativa.
O texto legal ressalta que a sessão não terá caráter sancionatório, inquisitorial ou punitivo, conforme as atribuições do Consuper, que é o órgão máximo do IFPB e possui competência normativa, consultiva e deliberativa sobre matérias institucionais de relevância geral.
O Conselho Superior decidiu, entre outras regras, que representantes da fundação, do Instituto, de órgãos de controle e da comunidade terão espaço para se manifestar. A participação da comunidade seguirá o Regimento Interno do Consuper e as normas internas que tratam do tema. Caberá ao relator designado compilar todas as manifestações realizadas e apresentar um relatório final ao Consuper. A audiência pública será gravada pela TV IFPB na íntegra, e o material será divulgado no portal institucional e no YouTube.
OUTRAS PAUTAS - Além da aprovação das regras para a audiência, o Conselho Superior tratou esta semana de diversas outras pautas de interesse institucional: aprovação de projetos pedagógicos de diversos cursos do IFPB; autorização para a realização de matrícula condicional; aprovação do projeto “Sementes da Paixão: A sabedoria da resistência no sertão paraibano”; homologação do Relatório Institucional Consolidado das atividades dos Programas de Educação Tutorial (PET) de Licenciatura em Química e de Engenharia Elétrica; e autorização para o credenciamento da Fundação de Ensino de Engenharia de Santa Catarina (Feesc), como fundação de apoio ao IFPB.
As reuniões do Consuper estão disponíveis no canal da TV IFPB no YouTube:
- 48ª Reunião Extraordinária (17 de novembro): Acesse o vídeo aqui.
- 49ª Reunião Extraordinária (19 de novembro): Acesse o vídeo aqui.
por Angélica Lúcio